Há 24 anos, o Conselho de Segurança adotou de forma unânime a Resolução 1325 sobre mulheres, paz e segurança. A decisão prevê maior participação de mulheres na construção da paz, proteção das violações dos direitos humanos e promoção do acesso à justiça e dos serviços contra a discriminação.
Na quinta-feira, a diretora executiva da ONU Mulheres disse que, desde 2000, “não foi visto muito progresso, mas sim regressão na agenda”. Sima Bahous pediu maior compromisso “em fazer as coisas de forma diferente e melhor”.
Crises cada vez mais profundas
Atualmente, 612 milhões de mulheres e meninas são afetadas por guerras. O total equivale a mais da metade do que há uma década em meio a crises cada vez mais profundas em “frequência, gravidade e urgência”.
A chefe da ONU Mulheres citou exemplos de situações como na Faixa de Gaza e em países como Sudão, Haiti, Mianmar, Afeganistão, República Democrática do Congo, Sahel, Sudão do Sul, Síria, Ucrânia, Iêmen e outros.
Bahous mencionou o relatório do secretário-geral revelando que a proporção de mulheres mortas em conflitos dobrou em 2023. A alta de casos confirmados de violência sexual relacionada a conflitos foi de 50%. Já o total de meninas afetadas por violações graves cresceu em 35%.
As Nações Unida estimam ainda que metade das mulheres e meninas vivendo em cenários afetados por conflitos enfrenta insegurança alimentar moderada a grave.
Aumento da violência sexual
Pelo menos 61% das vítimas da mortalidade materna se concentram em 35 países afetados por conflitos. Com maternidades bombardeadas, auxílio bloqueado para saúde reprodutiva e aumento da violência sexual, esses números deverão aumentar.
Nos esforços pela paz, a atenção dada às mulheres é considerada inadequada, e com sua liderança e voz seguindo a mesma tendência. A participação do grupo na tomada de decisões e na política está estagnada em países afetados por conflitos.
Na última década, a porcentagem de participação feminina em negociações de paz ficou abaixo de 10% em todos os processos e em menos de 20% em iniciativas lideradas ou apoiadas pelas Nações Unidas.
O ano de 2023 terminou com menos acordos de paz e resoluções do Conselho de Segurança com disposições relacionadas ao gênero.
Gastos militares
Por outro lado, os gastos militares dispararam de forma drástica em todo o mundo, ao contrário dos valores aplicados na promoção da igualdade de gênero.
Nos cenários marcados por conflitos, os fundos caíram pelo terceiro ano consecutivo. E apenas 23% das iniciativas de prevenção e resposta à violência de gênero em contextos da resposta humanitária foram garantidos.