Um grupo de oito relatores especiais da ONU* declarou que a França precisa reverter o que eles classificam de “medidas discriminatórias” que proíbem as mulheres e meninas islâmicas de usarem véu em atividades desportivas.
Em nota, eles afirmam que “as meninas e mulheres que usam o hijab devem ter direitos iguais para participar na vida cultural e esportiva e em todos os aspectos da sociedade francesa da qual fazem parte”.
Medidas discriminatórias
A polêmica começou com a decisão das federações francesas de futebol e basquete de excluir das competições as jogadoras que usam o véu, inclusive no nível amador. A outra crítica ao governo francês é de impedir que as atletas que usam o hijab representassem o país durante os Jogos Olímpicos de Paris.
O comunicado afirma que ambas as medidas violam direitos de manifestar livremente a identidade, religião ou crença e de participar na vida cultural.
O posicionamento enfatiza que “a neutralidade do Estado e o secularismo não são motivos legítimos para impor restrições aos direitos à liberdade de expressão e de religião ou crença”.
Paris foi sede dos Jogos Olímpicos de Verão de 2024
Proibição sem fundamentos
Os especialistas observaram que as autoridades francesas não tomaram medidas para garantir que as proibições sejam proporcionais e baseadas em fundamentos reconhecidos no direito internacional e justificadas por fatos que possam ser demonstrados, ao invés de meras “presunções, hipóteses ou preconceitos”.
Os relatores também ressaltaram preocupações a respeito de uma decisão recente do Conseil d’État, o mais alto tribunal administrativo da França, de manter a proibição do hijab feita pela federação de futebol, bem como sobre um projeto de lei do Senado que visa restringir ainda mais o uso do véu em público.
Os relatores especiais estão em comunicação com o governo da França sobre esta situação, que também foi levantada no relatório do Relator Especial em matéria de direitos culturais, apresentado à Assembleia Geral.
*Os especialistas são: Alexandra Xanthaki, relatora especial de Direitos Culturais; Nicolas Levrat, relator especial para Questões de Minorias; Nazila Ghanea, relatora especial para a Liberdade de Religião ou Crença; Laura Nyirinkindi, Claudia Flores, Dorothy Estrada Tanck, Ivana Krstić e Haina Lu, do Grupo de Trabalho sobre Discriminação contra Mulheres e Meninas.
Os relatores de direitos humanos são independentes da ONU e não recebem pagamento pelo seu trabalho.