O republicano Donald Trump vem prometendo ressuscitar uma lei implementada há 226 anos para determinar deportações em massa de imigrantes caso vença a disputa pela Presidência dos Estados Unidos. A proposta já desperta preocupações relacionadas à violação de direitos humanos: segundo especialistas, pessoas estabelecidas de forma legal no país e seus filhos poderiam ser atingidos.
A chamada Alien Enemies Act (Lei dos Inimigos Estrangeiros, em português), criada em 1798, permite que as autoridades americanas detenham e deportem imigrantes em períodos de guerra declarada contra outras nações. Em discursos recentes, Trump invocou a legislação ao mencionar organizações criminosas estrangeiras que estariam se fortalecendo no país, associando-as ao aumento da população migrante.
Uma dessas falas ocorreu durante um comício em Aurora, no Colorado, onde Trump disse, sem apresentar provas, que um dos bairros locais havia sido tomado pela gangue venezuelana Tren de Aragua.
“O que eles [criminosos] estão fazendo com o Colorado? Eles estão arruinando o estado”, disse ele ao defender a implementação da lei de 1798 e atacar a política migratória do Partido Democrata. “Kamala importou das masmorras do terceiro mundo um exército de gangues formadas por imigrantes ilegais.”
De acordo com o portal Axios, a Alien Enemies Act foi usada em três períodos históricos: a guerra Anglo-Americana (1812-1815), a Primeira Guerra Mundial (1914-1918) e a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). A lei prevê deportações durante “qualquer invasão ou incursão predatória perpetrada, tentada ou ameaçada contra o território dos Estados Unidos por qualquer nação ou governo estrangeiro”.
Trump afirma que, em um eventual novo governo, a lei seria repaginada com o nome de Operação Aurora, uma referência à cidade com integrantes da Tren de Aragua. Pela lei do século 18, qualquer imigrante com mais de 14 anos, nascido em um país considerado inimigo, estaria sujeito à detenção e deportação. Filhos dos imigrantes, embora nascidos em território americano, também estariam sujeitos à medida, algo que ativistas que atuam com direitos humanos acreditam que impactaria pessoas em situação legal.
A implementação da lei permitiria, em tese, que Trump ordenasse a deportação de imigrantes sem precisar obter permissão de um juiz especializado no tema.
Especialistas dizem que imigrantes que entram nos EUA de maneira irregular não cometem crimes com mais frequência do que outras pessoas no país, mas associar migração e criminalidade, a despeito das evidências, tem sido uma estratégia recorrente da campanha republicana na atual corrida eleitoral.
Em uma das controvérsias mais recentes, a pequena Springfield, no estado Ohio, foi alçada ao centro do noticiário nacional americano após Trump amplificar em debate presidencial a mentira de que imigrantes haitianos estariam roubando e comendo animais de estimação na cidade.
Trump tem um histórico de declarações consideradas racistas e xenofóbicas. Em 2023, ele disse que imigrantes “envenenam o sangue da nação”, e em 2017, afirmou que havia pessoas boas dos dois lados de um confronto entre supremacistas brancos e manifestantes antirracistas em Charlottesville.
Nos últimos dias, Trump voltou a explorar o assunto. Além de defender a Alien Enemies Act, o republicano disse que a pena de morte deveria ser aplicada em qualquer migrante que matasse um policial ou um cidadão americano.
Depois de críticas às declarações, Karoline Leavitt, porta-voz da campanha de Trump, disse que a maioria dos americanos “quer deportações em massa de imigrantes ilegais e confia em Trump nessa questão.”