Em viagem oficial à Argentina e ao Brasil nesta semana, o vice-primeiro-ministro da Itália, Antonio Tajani, que também é titular do Ministério das Relações Exteriores, terá em sua pauta a crise na Venezuela, onde vivem cerca de 160 mil cidadãos italianos.
Após passar por Buenos Aires nesta segunda-feira (7), ele chega nesta terça (8) a São Paulo, onde estão previstos encontros com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e com o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), além de eventos com empresários.
A visita ocorre em meio às comemorações dos 150 anos da imigração italiana para o Brasil e se insere no contexto do G7 e do G20, cujas presidências rotativas são ocupadas, respectivamente, por Itália e Brasil. Lula participou, como convidado, da cúpula das nações mais ricas no país europeu, e a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, é esperada no Rio, em novembro.
Em entrevista à Folha, por escrito, Tajani defende mudança na lei de cidadania, de 1992, para estender o direito a filhos de estrangeiros que façam sua vida escolar no país. “Devemos garantir que as regras se adaptem a um novo contexto, profundamente diferente daquele de 30 anos atrás.”
Líder nacional do Força Itália, partido de centro-direita fundado por Silvio Berlusconi (1936-2023), ele é considerado o pilar mais moderado da coalizão de Meloni.
A Itália sediou o G7 em junho, e o Brasil receberá o G20 em novembro. Como o sr. avalia a atual relação entre os dois países?
Neste ano comemoramos os 150 anos da imigração italiana no Brasil. São quase 850 mil italianos vivendo no Brasil. Existe uma amizade histórica entre Roma e Brasília, baseada em sólidos laços culturais, econômicos e sociais. É um ano crucial para as relações bilaterais.
O Brasil participou como convidado da cúpula do G7, na Itália, em junho, e os dois países encontraram uma convergência importante em questões como a luta contra as mudanças climáticas, a fome e a pobreza, que serão aprofundadas na reunião do G20, no Rio.
O sr. disse que um dos motivos de sua visita a Brasil e Argentina seria discutir a situação da Venezuela. Qual é sua visão, e o que precisa ser feito?
Reiteramos diversas vezes que o resultado eleitoral proclamado pelas autoridades de Caracas não tem nenhuma legitimidade. Faltam dados e atas eleitorais completos e verificáveis de forma independente. Estamos profundamente preocupados com a contínua onda de repressão por parte do regime venezuelano, que envolve vários italianos.
Além de apelar à libertação imediata de todos os presos políticos, a prioridade do governo italiano é garantir que seja respeitada a vontade do povo venezuelano por meio do voto democrático e do início de um diálogo entre as partes. Estamos empenhados em manter uma forte pressão sobre o regime de Maduro em nível internacional para manter a questão sob atenção mundial, por meio de fóruns como o G7, além de oferecer apoio à corajosa oposição democrática venezuelana.
Que papel é esperado do governo brasileiro?
Em um contexto em que o regime venezuelano parece cada vez mais radicalizado e pronto a usar a violência contra os próprios cidadãos, é essencial manter abertos os limitados canais de diálogo. Os esforços de mediação devem ter em conta as evidências recolhidas até agora pela comunidade internacional relativas às violações dos direitos humanos.
O Brasil, muitas vezes em colaboração com a Colômbia, está realizando uma delicada tentativa de mediação, graças à sua credibilidade regional, à solidez de seus valores democráticos e à relação direta existente entre representantes dos dois países no mais alto nível.
A falta de sintonia entre Lula e Javier Milei enfraquece os esforços de mediação?
Como país amigo e observador atento da dinâmica regional, a Itália aprecia os esforços e a contribuição de Buenos Aires e Brasília na crise na Venezuela. Não passou despercebida a decisão do governo Lula de proteger os interesses argentinos na Venezuela após os acontecimentos envolvendo a Embaixada da Argentina em Caracas. Foi um sinal de que as diferenças políticas, embora existentes, podem ser superadas quando estão em jogo as relações bilaterais e a segurança regional.
O sr. se manifestou nas últimas semanas a favor de mudanças na lei da cidadania na Itália…
Sem prejuízo da validade do princípio do “iure sanguinis” [direito de sangue] previsto na nossa legislação, é necessário que o conceito de cidadania se baseie no pertencimento a uma comunidade, com todos os direitos e deveres. Isso implica valores comuns, dos quais os linguísticos e culturais são fundamentais. Para isso, bastariam simples alterações normativas –já previstas nos ordenamentos jurídicos dos principais parceiros europeus–, como a introdução de um exame de língua e cultura ou não superar um período de tempo excessivo para a apresentação do pedido de cidadania.
Devemos ter em conta que, para muitos descendentes, não houve nenhuma relação com a Itália durante muitos anos [Tajani defende limitar o número de gerações de quem faz o pedido de cidadania]. Tanto essas possíveis alterações relativas ao iure sanguinis quanto à introdução do ius scholae [direito de escola, dando cidadania por tempo de estudo no país] respondem à mesma necessidade: dar o devido valor ao conceito fundador de cidadania, garantindo que haja, antes de tudo, compartilhamento dos valores culturais.
A Itália está pronta para esta proposta?
A Itália não apenas está pronta para essa mudança —o nosso país já mudou e devemos garantir que as regras se adaptem a um novo contexto, profundamente diferente daquele de 30 anos atrás. Pessoalmente, prefiro chamar de ius Italiae [direito de Itália]: você se torna italiano porque se formou como um italiano, conhece a sua história, a cultura, a língua e as tradições.
Como o sr. vê a posição de Lula sobre a Guerra na Ucrânia?
Com a presidência do G20, o Brasil desempenha um papel decisivo no cenário internacional neste ano. É membro central do Brics e é capaz de contribuir de forma decisiva para a solução do conflito entre Ucrânia e Rússia. O plano de seis pontos formulado com a China contém princípios que compartilhamos, mas é essencial que qualquer solução negociada se baseie no direito internacional e nos princípios de soberania, integridade territorial e independência dos Estados, consagrados na Carta da ONU.
A Itália espera que a iniciativa sino-brasileira possa confluir no processo mais amplo iniciado em junho com a conferência de paz na Suíça. Continuamos a dialogar de forma construtiva com o Brasil, junto com os parceiros do G7 e da União Europeia, para que possa ser desenvolvida uma plataforma de negociação compartilhada, tendo em vista uma nova cúpula de paz que conte também com o envolvimento da Rússia.
Raio-X | Antonio Tajani, 71
Vice-premiê da Itália e ministro das Relações Exteriores do governo Giorgia Meloni. Líder nacional do partido Força Itália, de centro-direita, como sucessor do fundador Silvio Berlusconi. Vice-presidente do Partido Popular Europeu (PPE), mesmo grupo de Ursula von der Leyen. Foi presidente do Parlamento Europeu de 2017 a 2019.