O secretário de Educação de Oklahoma, nos Estados Unidos, ordenou nesta quinta-feira (27) que todas as escolas públicas do estado ensinem a Bíblia, incluindo os dez mandamentos.
A justificativa é de que a Bíblia é um “ponto de referência histórico e cultural indispensável” para entender as bases do sistema legal americano e a civilização ocidental como um todo, nas palavras do secretário em questão, o republicano Ryan Walters.
No anúncio, ele afirmou ainda “todo professor e toda sala de aula” de Oklahoma deverá ter uma Bíblia.
Não está claro que aspectos ou partes do texto religioso seriam ensinados. As idades dos alunos a que o projeto se destina tampouco foram fixadas, embora em um memorando Walters tenha mencionado estudantes do quinto ano do Ensino Fundamental ao terceiro ano do Ensino Médio.
No mesmo comunicado, ele disse que o estado poderia fornecer materiais de ensino de modo a “assegurar uniformidade na entrega”.
A imposição —que reacende as discussões sobre o limite entre Igreja e Estado às vésperas das eleições presidenciais americanas, em novembro—, vem na esteira de uma ordem similar feita pelo governador da Louisiana, o também republicano Jeff Landry, na semana passada.
Na ocasião, ele assinou um decreto em que exigia que os dez mandamentos fossem exibidos em todas as salas de aula de escolas públicas. A medida, sem paralelos em legislações de outros estados, foi rapidamente contestada na Justiça por organizações em defesa da liberdade.
A expectativa é de que também esta diretiva seja levada aos tribunais.
Oklahoma tentou recentemente se tornar o primeiro estado a autorizar o funcionamento de uma escola pública religiosa, com previsão para início das aulas em agosto.
A instituição de ensino à distância católica funcionaria no modelo “charter”, ou seja, seria financiada pelo Estado e, desse modo, gratuita para os alunos. Ao mesmo tempo, seria gerida por uma administração privada —o que, teoricamente, daria a ela mais autonomia para manejar docentes, buscar recursos adicionais e impor regras aos estudantes, de forma similar ao que ocorre com as parcerias público-privadas (PPP) no Brasil.
A Suprema Corte de Oklahoma decidiu contra a abertura nesta semana. A expectativa é, no entanto, de que a decisão seja contestada e levada a instâncias superiores.