Ter uma deficiência não será obstáculo para quem considere viver em Portugal para abraçar oportunidades de trabalho. As declarações foram feitas pela secretária de Estado portuguesa de Ação Social e Inclusão, em Nova Iorque.
Esta semana, Clara Marques Mendes defendeu ação coletiva entre os países em favor de medidas mais eficazes pela inclusão, falando à margem da 17ª Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Migrantes com deficiência
A secretária de Estado portuguesa respondeu a uma questão da ONU News sobre como medidas como o Plano de Ação para as Migrações, recentemente anunciado, acomodam migrantes com deficiência e regras de entrada e integração.
“Contempla. Devo dizer que houve um programa e um plano que o governo apresentou na passada semana sobre as migrações. É transversal a várias áreas e articulado com vários ministérios, porque diz respeito a várias áreas, designadamente a do emprego. Também estão contempladas as situações das vulnerabilidades. Nós temos essa preocupação e essa questão de dar oportunidades a todos.”
O evento desta semana reuniu representantes de governos, agências internacionais e grupos de pessoas com deficiência e foi pedido prioridade aos direitos e necessidades das pessoas com deficiência no desenvolvimento de políticas.
Em Nova Iorque, o tema de integração também foi debatido entre a representante portuguesa e as autoridades brasileiras em diálogo que resultou em algumas possibilidades de colaboração.
Cooperação na Cplp
“Tivemos designadamente uma reunião bilateral com o Brasil. Tivemos a oportunidade de falar de algumas questões da deficiência e foi-nos solicitada essa reunião. O nosso objetivo com todos os países da Cplp é continuarmos a cooperação para que possamos ajudar, receber contributos e para que possamos ser de facto, e em conjunto, uma mais-valia e com respostas adequadas para as pessoas que são os maios vulneráveis e com maiores vulnerabilidades em todos os países na União Europeia e no mundo.”
A política de Portugal promove a integração profissional de migrantes no mercado de trabalho como parte da necessidade de acolher mais imigrantes em terras lusas por motivos demográficos, sociais e econômicos.
“O nosso plano é muito no sentido daquilo que Portugal sempre fez: uma grande articulação, quer com países da União Europeia quer com os países da Cplp. Percebemos sempre e é isso que este governo que continuar a fazer, a importância das sinergias, todas juntas para que as nossas medidas sejam as mais adequadas e eficazes. Se conseguirmos estas energias, para mutuamente nos ajudarmos, isso é o que temos vindo e vamos continuar a fazer em todas as áreas, mais especialmente com enfoque nas áreas com pessoas com deficiências.”
Este ano, a conferência global foi realizada sob o tema “Repensando a inclusão da deficiência na atual conjuntura internacional antes da Cúpula do Futuro”.
Na mira de acolher mais migrantes, Portugal defende sistemas de fronteiras mais eficazes, novos centros de acolhimento para o grupo em nível de municípios e o reforço da oferta, cobertura e frequência do ensino da língua portuguesa.