O alto comissário adjunto para Operações da Agência da ONU para Refugiados, Acnur, elogiou a “solidariedade excepcional do Brasil com os refugiados e sua resposta inclusiva”.
Falando em um evento em Brasília nesta segunda-feira, Raouf Mazou, destacou o empenho do país em ofertar proteção e buscar soluções para populações refugiadas.
Políticas inclusivas
Segundo ele, “o compromisso do Brasil com políticas inclusivas de refugiados mostra que documentação, asilo e outras formas de proteção, combinadas com acesso a empregos, meios de subsistência, educação e saúde, são a melhor maneira de chegar a soluções”.
Mazou encerrou uma visita de uma semana ao país. Em São Paulo e Manaus, ele acompanhou a ação de projetos que capacitam refugiados de diferentes nacionalidades por meio do emprego, ajudando-os a se integrar às comunidades.
O representante também se reuniu com autoridades nacionais na capital, Brasília, e abriu a segunda consulta do Processo “Cartagena+40”, focada em inclusão e integração.
O processo Cartagena+40 foi iniciado para comemorar o 40º. aniversário da Declaração de Cartagena sobre Refugiados de 1984, que estabeleceu respostas de proteção e soluções para refugiados e pessoas deslocadas na região.
Acnur Brasil apoia refugiados afegãos
Ciclo de deslocamento nas Américas
O documento defende a incorporação na legislação nacional de uma definição regional e ampliada de refugiados. Um novo plano para a próxima década, de 2024 a 2034, deve ser adotado no final deste ano.
Falando no evento Cartagena+40, Mazou enfatizou que uma abordagem abrangente envolvendo governos, setor privado, sociedade civil, bancos multilaterais de desenvolvimento, municípios e organizações lideradas por refugiados e outras pessoas deslocadas pode quebrar o ciclo de deslocamento nas Américas.
Para ele, “quando as pessoas deslocadas à força são incluídas e integradas em suas comunidades de acolhimento, elas reconstroem suas vidas e contribuem para as sociedades e economias que as acolhem, evitando movimentos perigosos”.
Tragédia no Rio Grande do Sul
A visita de Mazou coincidiu com fortes chuvas e inundações no sul do Brasil, que deixaram mais de 100 mortos e devastaram enormes áreas do estado do Rio Grande do Sul.
Mais de 2 milhões de pessoas foram afetadas, segundo dados oficiais, incluindo cerca de 43 mil refugiados e outras pessoas que precisam de proteção internacional, principalmente venezuelanos e haitianos.
O Acnur está ajudando as autoridades e parceiros na resposta humanitária, incluindo por meio da entrega de itens de socorro, assistência técnica sobre a gestão de abrigos e fornecimento de informações confiáveis a refugiados e migrantes.
O chefe de operações disse que a agência se solidariza com “refugiados, migrantes e brasileiros que perderam suas casas e pertences, e com as famílias que perderam entes queridos nesta tragédia”.
A cidade inundada de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul, Brasil
Vistos humanitários no Brasil
Ele afirmou ainda que “desastres causados por eventos climáticos extremos exacerbados pelas mudanças climáticas estão gerando deslocamentos e impactam desproporcionalmente os mais vulneráveis, incluindo refugiados e populações indígenas.”
Mazou encorajou o Brasil a manter seu apoio aos refugiados e outros que precisam de proteção internacional, por meio de boas práticas, como a concessão de vistos humanitários.
Ele também ressaltou a aplicação da definição regional de refugiados da Declaração de Cartagena, que faz parte das leis nacionais de refugiados.
De acordo com o Acnur, os vistos humanitários têm proporcionado caminhos seguros e legais para os solicitantes de asilo chegarem ao Brasil. Por sua vez, a aplicação da definição regional de refugiado recomendada pela Declaração de Cartagena permitiu ao país agilizar a análise dos pedidos de asilo.
730 mil refugiados
Quase 130 mil pessoas de países como Afeganistão, Burkina Fasso, Iraque, Mali, Síria e Venezuela foram reconhecidos como refugiados sob este procedimento simplificado.
Atualmente, há mais de 730 mil pessoas precisando de proteção internacional no Brasil, incluindo 144 mil refugiados reconhecidos, a maioria venezuelanos, que somam 132.645, seguidos por 19.633 cubanos, 4.056 sírios e 1.165 afegãos.
Além disso, há mais de 68 mil casos de asilo pendentes de indivíduos de 155 nacionalidades diferentes.