Novo projeto de lei quer banir TikTok e outros apps chineses dos EUA; entenda – EERBONUS
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Novo projeto de lei quer banir TikTok e outros apps chineses dos EUA; entenda

Os Estados Unidos vão discutir novamente a proibição da rede social TikTok. A Câmara dos Representantes do país registrou nesta terça-feira (5) um novo projeto de lei que pode banir esse e outros aplicativos na região.

O projeto se chama “Ato de Proteção aos Americanos contra Aplicativos Controlados por Estrangeiros Inimigos” e ele foi apresentado por parlamentares Democratas e Republicanos. O texto ainda não tem data para ser debatido, mas é um novo passo na tentativa de regular o serviço no país.

Segundo o projeto de lei, a ideia é “proteger a segurança nacional dos Estados Unidos” da ameaça que seriam os apps “como o TikTok (…) e como qualquer outro aplicativo ou serviço desenvolvido, ou fornecido pela ByteDance”.

São citados também eventuais apps criados por empresas de China, Coreia do Norte, Rússia e Irã — ou com controle de 20%, ou mais por uma companhia desses países. A ideia é proibir que eles sejam disponibilizados para download em lojas de aplicativos no país, como App Store e Google Play Store.

TikTok quase foi banido dos EUA

Caso vire lei, o projeto prevê multa de US$ 5 mil por usuário para os apps que desrespeitarem a proibição — só o TikTok tem 150 milhões de usuários nos Estados Unidos, o que representaria uma multa de US$ 750 bilhões à desenvolvedora ByteDance.

O argumento dos políticos que apresentaram o projeto é de que o TikTok é uma ameaça à privacidade dos norte-americanos, além de ser uma suposta ferramenta do governo chinês para espionagem, roubo de dados e propaganda política.

Essa não é a primeira vez que o banimento do TikTok é discutido a nível nacional nos EUA. Em 2019, o então presidente Donald Trump citou a proibição ao app como promessa durante o mandato.

O TikTok chegou a negociar a venda das operações norte-americanas com companhias locais, como a Oracle e até a Microsoft, mas isso não foi necessário. Em 2020, o país desistiu do banimento.

Liberação ou não do TikTok nos EUA já é debate há alguns anos.Fonte:  GettyImages 

Ao longo dos últimos anos, porém, a situação voltou a ficar tensa politicamente. O TikTok foi banido de celulares oficiais do Congresso e estados norte-americanos começaram a se mobilizar para proibir o aplicativo a nível regional.

O que diz a ByteDance

Em um comunicado postado na rede social X, o antigo Twitter, a ByteDance lamentou o avanço da proposta entre parlamentares dos Estados Unidos. Ela acusa ainda o projeto de ser uma ameaça contra a liberdade de expressão.

“Este projeto de lei é uma proibição total do TikTok, não importa o quanto os autores tentem disfarçá-lo. Esta legislação irá atropelar os direitos da Primeira Emenda de 170 milhões de americanos e privar 5 milhões de pequenas empresas de uma plataforma em que dependem para crescer e criar empregos”, diz a empresa.

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