A partir do próximo mês, estudantes do ensino médio de escolas públicas em todo o Brasil serão contemplados com o auxílio financeiro da Caixa de incentivo à educação, denominado “Pé de Meia”. O programa pretende apoiar alunos de famílias de baixa renda matriculados em escolas municipais, estaduais, distritais ou federais e cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico).
Uma característica fundamental do “Pé de Meia” é que não é necessário que os estudantes ou suas famílias se inscrevam no programa. A elegibilidade é automática para aqueles que possuem CPF e têm o registro da família atualizado no CadÚnico.
As informações dos estudantes serão enviadas pelos secretários de Educação ou pelos reitores dos institutos federais ao Ministério da Educação (MEC).
Para que o auxílio seja concedido, os gestores das redes de ensino devem assinar um termo de compromisso até o dia 25 deste mês e enviar os dados dos alunos para o sistema do MEC até o dia 8 de março.
Segundo as projeções do governo, aproximadamente 2,5 milhões de estudantes serão beneficiados, gerando um custo anual de cerca de R$ 7 bilhões aos cofres públicos.
Benefício pela Caixa
Os benefícios serão depositados em contas digitais na Caixa Econômica Federal, automaticamente criadas para os alunos beneficiados.
O auxílio será concedido aos estudantes de ensino médio que tenham atualizado o CadÚnico até o dia 10 de fevereiro e efetuado a matrícula até 8 de março.
Os primeiros depósitos, referentes ao incentivo de matrícula, serão realizados entre 26 de março e 7 de abril.
Os valores destinados à matrícula e frequência poderão ser utilizados pelos alunos conforme sua preferência. No entanto, os fundos relacionados à conclusão de cada ano letivo estarão sujeitos a condições adicionais e serão disponibilizados após o término do ensino médio.
O programa “Pé de Meia” representa um importante passo na promoção da igualdade de oportunidades educacionais no país.