A Justiça do Haiti acusa cerca de cinquenta pessoas pelo assassinato do presidente Jovenel Moïse, em 2021, incluindo o ex-primeiro-ministro Claude Joseph e sua viúva, Martine Moïse, que ficou ferida ao ser baleada no ataque à residência privada do casal, de acordo com documento vazado à imprensa local.
De acordo com o texto de 122 páginas, assinado pelo juiz Walther Wesser Voltaire e divulgado pelo site AyiboPost, a viúva do presidente, Martine Moïse, conspirou com o então premiê Claude Joseph para assassinar o presidente a fim de substituí-lo.
Moïse foi morto a tiros quando homens armados invadiram sua residência na capital Porto Príncipe, na noite de 7 de julho de 2021.
A ordem do juiz pede a prisão e julgamento dos acusados.
A ex-primeira-dama e o ex-premiê não responderam a pedido de comentário feito pela agência Reuters. Martine Moïse criticou nas redes sociais o que chamou de prisões injustas e perseguições políticas.
Joseph afirmou ao jornal americano Miami Herald que o sucessor de fato do presidente, o atual primeiro-ministro haitiano, Ariel Henry, foi o principal beneficiário da morte de Moïse e agora estava “utilizando o sistema judiciário haitiano” para perseguir opositores em “um clássico golpe de Estado”.
Um porta-voz do gabinete de Henry disse que o juiz é independente e “livre para emitir sua ordem de acordo com a lei e sua consciência”.
Henry fora nomeado para substituir Joseph, que agora lidera um partido de oposição, dias antes do assassinato do então presidente em 2021. Ele prometeu realizar eleições, mas as adiou indefinidamente citando um terremoto devastador e o crescente poder de gangues armadas que controlam partes consideráveis do território haitiano, principalmente em Porto Príncipe.
Henry pediu em 2022 ajuda internacional para lidar com a violência crescente e o acúmulo de crises no país. O premiê solicitou formalmente à comunidade internacional uma “força armada especializada” para “deter, em todo o território” as ações de gangues. Protestos se seguiram à solicitação, com manifestantes pedindo a renúncia de Henry.
O Quênia concordou em julho de 2023 a liderar uma missão internacional e enviar policiais do país para a nação caribenha. Aprovado pelo Parlamento, o envio, no entanto, foi vetado pelo Supremo Tribunal do Quênia, freando a iniciativa.
Outro caso separado a respeito do assassinato de Jovenel Moïse é julgado em Miami, no Estados Unidos, onde 6 dos 11 réus se declararam culpados por um plano para enviar mercenários colombianos para sequestrar o então presidente haitiano —plano que foi alterado de última hora para o assassinato. O país tem jurisdição para tratar sobre o assunto porque o plano foi, em partes, organizado por pessoas em seu território.
Os conspiradores, de acordo com as acusações dos EUA, buscavam substituir Moise pelo pastor haitiano-americano Christian Emmanuel Sanon, também acusado pela ordem do juiz Walther Wesser Voltaire.
O ex-senador haitiano John Joël Joseph e o ex-soldado colombiano German Rivera, outros dois acusados na ordem do juiz Voltaire, já foram condenados à prisão perpétua nos EUA por participação no assassinato de Moïse.