Uma das palestrantes do Fórum Econômico Mundial de Davos declarou nesta quarta-feira, 17, que a pesca e agronegócio deveriam ser enquadrados em um novo crime, o de ecocídio.
A ativista ambiental Jojo Mehta, fundadora da ONG Stop Ecocídio, participou do painel “Onde a natureza encontra o conflito”, moderado pela brasileira Ilona Szabó de Carvalho, fundadora do Instituto Igarapé.
Mehta e sua ONG estão tentando há anos incluir o ecocídio como crime internacional na Corte Penal Internacional (CPI). Entretanto, a palavra não tem nenhum tipo de relevância jurídica nem criminal.
Crime de ecocídio não existe no Direito internacional
A própria ativista reconheceu isso durante sua fala, declarando que, “no âmbito dos direitos humanos, assassinatos em massa, torturas ou coisas parecidas são crimes sérios. Mas não há equivalente no espaço ambiental”.
Entretanto, segundo Mehta, o conceito de “ecocídio está se tornando cada vez mais conhecido em todo o mundo, e o conceito geralmente é ligado a um dano em massa e destruição da natureza”.
“Nos temos esse habito de não levar a serio os danos que provocamos à natureza em comparação aos danos que são provocados contra pessoas ou bens”, disse a ativista, “Diferente de um crime internacional como o genocídio, que prevê uma vontade específica [de destruir um grupo étnico, social ou religioso], no ecocídio o que vimos é o que as pessoas estão tentando fazer. Estão tentando fazer dinheiro. Estão cultivando terras, estão pescando, estão fazendo todas essas coisas que produzem energia e outras coisas. Mas o que falta é o conceito de danos colaterais”.
Durante a fala de Mehta, é possível ver Szabó de Carvalho que concorda com a cabeça.