O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump solicitou na terça-feira (2) a um tribunal que reverta a decisão do Maine de expulsá-lo das primárias do Partido Republicano naquele estado.
Trump também está se preparando para recorrer à Suprema Corte contra uma decisão semelhante da Justiça do estado do Colorado.
A secretária de estado do Maine, Shenna Bellows, do Partido Democrata, anunciou a desqualificação de Trump na última quinta-feira (28), argumentando que o ex-presidente é inelegível para concorrer ao cargo por ter participado de uma “insurreição” — em relação ao ataque ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021.
A apelação dos advogados de Trump, apresentada no Tribunal Superior de Kennebec, alega que Bellows “não tinha autoridade legal” para tirá-o das primárias e que ela mesma deveria ter se declarado impedida por ser “parcial”, já que é ligada ao mesmo partido do atual presidente, Joe Biden, que tentará a reeleição.
Em 19 de dezembro, em uma decisão sem precedentes na história dos EUA, a Suprema Corte do Colorado excluiu Trump das primárias do Partido Republicano daquele estado alegando que ele teve participação no ataque ao Capitólio.
O Partido Republicano do Colorado pediu à Suprema Corte dos EUA que revise a decisão, e espera-se que o próprio Trump faça o mesmo, de acordo com o jornal The Washington Post.
Posteriormente, em 28 de dezembro, o Maine tornou-se o segundo estado dos EUA a desqualificar Trump na disputa. Nesse caso, a decisão foi tomada por Bellows, a autoridade encarregada de organizar as eleições em nível local.
Em ambos os casos, as autoridades consideraram que Trump se envolveu em uma tentativa de “insurreição”, o que o desqualifica para ocupar cargos públicos, de acordo com sua interpretação da Seção Terceira da 14ª Emenda da Constituição.
Essa emenda foi aprovada em 1868, após a Guerra Civil, para impedir que os rebeldes confederados do sul, que haviam jurado a Constituição e depois a traíram, chegassem ao poder.
Essas decisões, por enquanto, afetam apenas o Colorado e o Maine porque, no sistema federal dos EUA, cada estado – e não a nação – é responsável pela organização das eleições.
No complexo sistema político e eleitoral dos EUA, em que os estados são responsáveis pela organização das eleições presidenciais, cada um tem suas próprias leis e regras, de modo que ações judiciais semelhantes podem ter resultados diferentes.
Devido a essas tensões entre diferentes estados, nos últimos dias tem crescido a pressão para que a Suprema Corte dos EUA tome uma posição e se posicione na esfera federal.