Chilenos rejeitam nova Constituição

Em plebiscito realizado neste domingo, 17, os chilenos rejeitaram a formulação de uma nova Constituição. Com o resultado, a Carta Magna promulgada em 1981, durante a ditadura do general Augusto Pinochet, seguirá em vigor no país sul-americano.

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Conforme os resultados oficiais, o “não” à nova Constituição recebeu o equivalente a 55,8% dos votos. O “sim”, em favor de alterar o texto que rege as leis no Chile, contou com 44,2% dos votos.

Formulada pela Assembleia Constituinte do Chile, que é composta em sua maioria por parlamentares de direita, o texto da nova Constituição reforçava direitos como o respeito à propriedade privada. A proposta também especificava regras para combater a imigração ilegal e permitiria, em determinados casos, a conversão do encarceramento em prisão domiciliar para condenados pela Justiça.

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Rejeitada pelos chilenos, a nova Constituição também criaria mais normais contra a legalização do aborto no país. Um dos artigos estabeleceria, por exemplo, que “a lei protegeria a vida de quem está para nascer”. A versão atual usa a definição “do que” em vez de “quem”.

Caso a Carta Magna fosse aprovada, os esquerdistas ficariam preocupados. Isso porque, justamente na parte de proteção à vida, eles acreditam que a mudança iria inviabilizar os três casos em que o aborto atualmente é legalizado no Chile: gravidez em decorrência de estupro, constatação médica de risco de a gestante morrer e “feto inviável”.

Essa foi a segunda proposta de nova Constituição rejeitada pelos chilenos em questão de meses. Anteriormente, um texto de 2022, que foi formulado por lideranças de esquerda e teve apoio público do presidente Gabriel Boric, também não passou pelo aval do povo.

Diante da decisão de chilenos, presidente se pronuncia sobre rejeição à nova Constituição

Assumidamente de esquerda, Boric se manifestou na noite deste domingo, 17. Contrário à possibilidade de que a versão do texto formado por seus opositores de direita fosse aprovada pela maioria dos chilenos, o presidente afirmou não ter o que comemorar. Antes do plebiscito, ele já havia avisado que não tentaria aprovar uma nova Carta Magna para o país.

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“Sem comemoração, sem arrogância”, afirmou Boric, em pronunciamento que teve 11 minutos de duração. “Bola no chão, humildade e trabalho, muito trabalho.”