A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira mandou soltar o motorista que tentou fugir de uma blitz aparentemente embriagado.
O engenheiro e empresário do ramo de construções Raimundo Cleofás Alves Aristides Júnior, de 41 anos, teve o pedido habeas corpus aceito pela Corte e poderá responder ao processo em liberdade.
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Motorista fugiu de blitz
Aristides foi preso em 28 de novembro, depois de furar uma blitz. Ele se recusou a parar, acelerou o veículo e atropelou um dos agentes.
Em seguida, os soldados da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) dispararam várias vezes contra o veículo e acabaram atingindo na cabeça o passageiro Islan da Cruz Nogueira, de 24 anos, que morreu no local.
Ao menos oito militares teriam disparado com pistolas 9 milímetros contra o veículo conduzido por Aristides.
➡ Vídeo mostra motorista de BMW preso e algemado após furar blitz da PM
Raimundo Cleofás Alves Aristides Júnior, 41 anos, está preso. Um amigo dele foi morto após Raimundo furar uma blitz no último sábado
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— Metrópoles (@Metropoles) November 1, 2023
Decisão do STJ
O empresário estava preso preventivamente. Porém, na decisão, a ministra afirmou que não há elemento concreto que indique risco à sociedade caso Aristides respondesse ao processo em liberdade.
Daniela também afirmou que o caso envolve a apuração de supostos abusos cometidos pela PM-DF.
“Há suspeitas de excessos nessa abordagem, o que fragiliza a tese acusatória de tentativa de homicídio contra o policial apontado como vítima”, ressaltou a magistrada.
Para a defesa do empresário, não havia elementos para manutenção da prisão preventiva dele.
Os advogados alegam que Aristides só acelerou depois de ouvir sons de tiros disparados pelos policiais que faziam a fiscalização.
Segundo a defesa, o empresário usa medicamento controlado e não teria consumido bebida alcoólica na noite do ocorrido.
Versão da polícia
A PM-DF informou que havia montado uma blitz da Operação Álcool Zero na rodovia DF-010, perto de bares. Por volta das 23h do dia 28 de novembro, policiais pararam o motorista da BMW.
Os policiais teriam pedido a Aristides descer do automóvel, mas, segundo a PM-DF, ele não obedeceu e arrancou com o carro. Na sequência, o empresário teria atropelado um PM e fugido.
Policiais perseguiram o veículo, atiraram e acertaram a cabeça de Nogueira.
Os militares alegaram que Aristides estaria alcoolizado. A alcoolemia do empresário acabou comprovada por exame feito pelo Instituto de Medicina Legal (IML).