No panorama da aposentadoria, surge uma questão comum para muitos brasileiros que jamais fizeram contribuição à Previdência Social: é possível receber esse benefício? E a resposta é sim! O Benefício de Prestação Continuada (BPC), administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que não possuem renda suficiente.
Esse benefício, que atualmente equivale a um salário mínimo de R$ 1.320, não exige comprovação de contribuição ao INSS, contudo, há necessidade de cumprir alguns requisitos. Segundo Almir Albuquerque, advogado especialista em benefícios assistenciais, “Não é necessário a comprovação de contribuição ao INSS para receber o BPC, bastando preencher os requisitos”.
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Quais são os requisitos para obter o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
Os requisitos para requerer o benefício diferem se o beneficiário for idoso ou tem alguma deficiência. Para o idoso é necessário comprovar falta de renda própria, idade igual ou superior a 65 anos, comprovar renda mensal de até ¼ do salário mínimo e ser inscrito no Cadastro Único. Enquanto para a pessoa com deficiência é preciso comprovar sua incapacidade para o trabalho, renda mensal familiar de até ¼, apresentar deficiência de qualquer natureza e fazer parte do Cadastro Único.
Como solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
Para pedir o benefício é imprescindível estar inscrito no Cadastro Único. Posteriormente, deve-se procurar um Centro de Referência da Assistência Social (Cras) munido dos seguintes documentos: CPF, Título de eleitor, um documento com foto de cada membro da família, comprovante de endereço e comprovante de matrícula escolar de crianças e jovens até 17 anos. Após o cadastro, a solicitação do BPC pode ser feita pelo site ou aplicativo “Meu INSS” ou pelo telefone 135.
Você sabia que o CadÚnico tem validade de dois anos?
Fique atento! O CadÚnico tem validade de dois anos, por isso, é crucial mantê-lo sempre atualizado para não correr o risco de suspensão do benefício. Assim, definem-se as formas e requisitos para a solicitação do BPC. Um benefício que representa um suporte financeiro essencial para muitos brasileiros.