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Adolescentes também podem ser punidos por um crime no Brasil?

A definição legal de adolescência e atos infracionais de adolescentes É frequente ouvir a alegação de que adolescentes não enfrentam punições criminais no Brasil, mas essa afirmação não reflete precisamente a realidade.  Em primeiro lugar, é essencial compreender que, pela legislação, consideram-se adolescentes aquele indivíduos com doze anos ou mais. Quando uma pessoa nessa faixa … Ler mais

Alemanha: Por que PT e SPD do premiê são ‘partidos irmãos’ – 03/12/2023 – Mundo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou em Berlim neste domingo (3) na primeira viagem oficial de um chefe de Estado brasileiro à Alemanha desde 2012. Além de marcar uma nova etapa na retomada das relações entre os dois países, a viagem vai reunir figuras de partidos que há décadas mantêm relações estreitas: … Ler mais

“Crise climática também é uma crise de saúde”, afirma chefe da OMS

Na COP28, defensores da saúde realçaram a urgência da discussão climática no setor. O diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, lamentou a ausência de diálogos em 27 COPs, ressaltando a necessidade de integração com políticas climáticas Este primeiro “Dia da Saúde” possui diversos eventos, incluindo parcerias público-privadas para ação climática na saúde e desbloqueio de compromissos … Ler mais