Adolescentes também podem ser punidos por um crime no Brasil?
A definição legal de adolescência e atos infracionais de adolescentes É frequente ouvir a alegação de que adolescentes não enfrentam punições criminais no Brasil, mas essa afirmação não reflete precisamente a realidade. Em primeiro lugar, é essencial compreender que, pela legislação, consideram-se adolescentes aquele indivíduos com doze anos ou mais. Quando uma pessoa nessa faixa … Ler mais