O lançamento do programa Voa Brasil, que vai vender passagens aéreas por R$ 200 a pessoas de baixa e média renda, é adiado mais uma vez. A iniciativa anunciada no início de março por Márcio França, quando era ministro de Portos e Aeroportos, estava prevista para começar em agosto, mas foi postergada para setembro, depois para dezembro e, agora, “está próximo, mas sem data definida”, diz o ministério.
Silvio Costa Filho, que assumiu a pasta em 13 de setembro, substituindo França, disse, na ocasião, que o projeto passaria por ajustes. Com isso, o lançamento, que estava previsto para o início do segundo semestre, ficaria para o fim do ano.
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Questionado sobre o novo adiamento, o Ministério de Portos e Aeroportos respondeu: “O lançamento do programa Voa Brasil está próximo, mas, no momento, sem data definida. É importante ressaltar que a proposta do Voa Brasil é estimular viagens aéreas com bilhetes de até R$ 200 para públicos como aposentados, pensionistas e estudantes ligados a programas de financiamento federais. A expectativa do Ministério de Portos e Aeroportos é que cerca de cinco milhões de CPFs que não viajam passem a voar a partir dos descontos oferecidos pela iniciativa. Tão logo haja novidades em relação ao programa Voa Brasil, daremos ampla divulgação.”
Não foram apresentados os motivos do adiamento.
Entenda o programa
O Voa Brasil é desenvolvido em parceria com o Ministério do Turismo, que tem Celso Sabino de Oliveira como titular, e atende a um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O programa tem como objetivos incentivar o turismo nacional e o desenvolvimento regional, e promover a inclusão social.
A ideia é tornar as viagens de avião acessíveis a um maior número de brasileiros e impulsionar o deslocamento dentro do país, principalmente para localidades menos atendidas por esse tipo de transporte.
Por meio do programa, o governo vai estabelecer parcerias com companhias aéreas e ficará responsável pelo gerenciamento das passagens não vendidas em voos domésticos, principalmente em períodos de baixa demanda, fora da alta temporada.
Em julho, França, que hoje é ministro da Micro e Pequena Empresa, explicou que o Voa Brasil é voltado às pessoas de baixa e média renda, com ganhos mensais de até R$ 6.800, e que não tenham viajado de avião no último ano. A primeira fase será voltada à participação de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), estudantes que utilizam o Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) e servidores públicos.
“Se você voou nos últimos 12 meses, você está fora desse programa, porque o objetivo é trazer as pessoas que não voaram. O programa tem um corte inicial, é o CPF. Quem colocar o CPF e [o sistema mostrar que] voou nos últimos 12 meses, essa pessoa pode até ter mais necessidade, mas o nosso objetivo é trazer os 90% [das pessoas] que não estão voando”, explicou Márcio França, em julho.
Quando assumiu o ministério, Costa Filho contou que pretendia ampliar o público atendido na primeira fase do Voa Brasil. “Estamos vendo se é possível acrescentar alunos do Prouni [Programa Universidade Para Todos], que muitas vezes querem fazer um concurso público em outros estados e não têm como pagar”, comentou. Até setembro, a nova proposta ainda não tinha chegadou à Casa Civil.
Além disso, o ministro falou sobre sua vontade de criar “um Voa Brasil internacional”, para viabilizar a ida de estudantes ao exterior, com bolsas. “O aluno de escola pública que quer fazer um curso em Cambridge, em Harvard, não tem condições. Essa pode ser uma proposta que venha a surgir nesse programa. Estamos trabalhando com as companhias aéreas para fazer um belo programa.”