O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou nesta terça-feira (23) o retorno ao país do escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, expulso em fevereiro após expressar preocupação com a prisão da ativista humanitária Rocío San Miguel.
Maduro fez o anúncio ao lado do procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, que está investigando a Venezuela por possíveis crimes contra a humanidade, e celebrou a reabertura da delegação.
“Recebi a proposta de convidar novamente a abertura do escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos em nosso país. Estou de acordo que superemos as diferenças, o conflito que tivemos”, disse Maduro em um evento ao lado de Khan no palácio presidencial de Miraflores, em Caracas.
“Estou preparado para receber o enviado Volker Türk”, acrescentou, em referência ao representante da organização de direitos humanos da ONU.
Khan, que abriu um escritório da promotoria do TPI em Caracas nesta terça, agradeceu a Maduro por ele ter expressado compromisso com os pedidos para permitir que o escritório do Alto Comissariado da ONU retorne à Venezuela. “Acredito que é algo muito positivo e que deve ser parabenizado, algo que deve ser enfatizado em sua importância”.
O alto comissariado havia expressado “profunda preocupação” com a detenção em fevereiro de Rocío San Miguel, uma especialista em assuntos militares acusada de terrorismo por seus supostos vínculos com um plano para assassinar Maduro.
O regime condenou a reação, acusou o escritório de “se tornar o escritório particular do grupo de golpistas e terroristas” à época, e expulsou os funcionários do órgão do país.
O escritório havia estabelecido seu gabinete na Venezuela em 2019, quando a ex-presidente chilena Michelle Bachelet ocupava o posto máximo no órgão. Antes de deixar o cargo, ela disse ter notado progressos nos direitos humanos na Venezuela, mas afirmou que ainda havia muito a fazer.
Türk, seu sucessor, visitou a Venezuela em janeiro de 2023, quando foi acordado que o escritório continuaria funcionando por mais dois anos. Durante a sua estadia, incentivou as autoridades a libertar todos os detidos arbitrariamente e insistiu na tomada de medidas para acabar com a tortura.
O comissário reuniu-se na ocasião com vários setores da sociedade civil, assim como com autoridades governamentais, e abordou queixas sobre as execuções extrajudiciais. Ele observou que havia restrições de acesso a alguns centros de detenção no país.
A principal função do gabinete era a de apoiar a implementação eficaz das recomendações emitidas nos relatórios que o alto comissariado apresenta ao Conselho de Direitos Humanos. Desde 2019, houve pelo menos seis documentos sobre a situação na Venezuela.