Pouco mais de uma semana depois de se comprometer com eleições presidenciais livres e competitivas em 2024, o regime da Venezuela iniciou uma investigação criminal sobre as primárias realizadas pela oposição no último fim de semana, que deram vitória à direitista María Corina Machado.
A medida desta quarta (25) atinge Jesús María Casal e Mildred Camero, presidente e vice-presidente da Comissão Nacional das Primárias, respectivamente, pelos supostos crimes de desvio das funções eleitorais, roubo de identidade, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Também serão investigados os presidentes dos conselhos regionais das primárias e o diretor da organização que fiscalizou o pleito.
A investida não surpreende —o regime tem denunciado a suposta fraude desde a votação do último domingo (22), organizada sem ajuda estatal e que, segundo os organizadores, atraiu mais de 2,4 milhões de eleitores.
De acordo com o procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, as violações decorrem do fato de as primárias terem sido realizadas sem o Conselho Nacional Eleitoral. A oposição resolveu fazer o pleito de forma independente após a ala chavista do conselho renunciar em junho e, na prática, obstruir o funcionamento do órgão por falta de quórum.
Após esperar por vários meses a resposta a um pedido de assistência do Estado, a oposição recusou a oferta de ajuda do conselho, que solicitava o adiamento da votação para novembro. “A Constituição de 1999, vigente em nosso país, (…) estabelece que o Conselho Nacional Eleitoral é o órgão encarregado de organizar as eleições (…) de organizações com fins políticos”, afirmou Saab.
Segundo o procurador-geral, as listas de eleitores para a primária incluíam 2 milhões de pessoas que não se registraram nem participaram, e o financiamento para a votação não foi divulgado.
O número de eleitores superou as expectativas, mesmo em áreas tradicionalmente aliadas ao partido de Maduro. Os venezuelanos relataram longas filas em algumas seções eleitorais, enquanto outras tiveram que ser transferidas ou abriram tarde. Alguns locais de votação permaneceram abertos por horas após o horário original de fechamento, às 16h, para garantir que todos que estivessem esperando pudessem votar.
“Obviamente é uma fraude. Quem financiou isso, quem está por trás disso?”, afirmou o procurador-geral em uma entrevista coletiva nesta quarta. “É uma zombaria à nação, aos eleitores que, de boa-fé, compareceram àquele evento no domingo.”
De acordo com os opositores do regime, a votação foi transparente e justa. “Essa é a reação ao desafio monumental ao regime que foram as primárias”, disse Machado em uma mensagem no X, antigo Twitter. “Nós, venezuelanos, participamos de uma eleição cidadã exemplar, em cujos resultados todos confiamos.”
A medida é mais um obstáculo para a ex-deputada. Apesar de ter vencido a disputa com 93% dos votos, ela foi considerada inelegível pela Controladoria-Geral do regime desde junho, assim como os opositores Henrique Capriles, e Juan Guaidó, que chegou a ser reconhecido como presidente interino da Venezuela por 50 países em 2019.
A manobra estremece o acordo que o ditador Nicolás Maduro assinou com representantes da oposição na terça-feira passada (17). O texto contemplava a realização de eleições presidenciais competitivas e passíveis de monitoramento por observadores internacionais em 2024. Como contrapartida, os Estados Unidos suspenderam por seis meses as sanções a petróleo, gás e ouro da Venezuela impostas em 2019.
Washington, que já havia ameaçado reverter o alívio do bloqueio caso os opositores não fossem liberados para ocupar cargos públicos, pediu uma investigação nesta quarta e afirmou que as primárias foram “um marco importante” para a Venezuela.
“Estamos concentrados em garantir que Nicolás Maduro tome medidas concretas para garantir eleições presidenciais livres, justas e competitivas em 2024, conforme descrito no roteiro político do acordo assinado em Barbados”, disse o porta-voz do Departamento de Estado dos EUA.