O regime da Venezuela convidou nesta quinta-feira (7) a União Europeia, especialistas da ONU e a organização americana Centro Carter para monitorar as eleições presidenciais do país, que estão marcadas para o dia 28 de julho e nas quais Nicolás Maduro vai concorrer à reeleição. O ditador está no poder desde 2013.
“Nós os convidamos para que participem como observadores eleitorais, desde que cumpram com os requisitos e com os preceitos constitucionais estabelecidos”, disse à imprensa Elvis Amoroso, presidente da CNE (Comissão Nacional Eleitoral), órgão controlado pelo chavismo.
A medida busca dar um verniz de legitimidade ao pleito, que deve acontecer sem um candidato viável de oposição. A principal líder antichavista, María Corina Machado, está inelegível por 15 anos, condenada em junho de 2023 por supostas irregularidades administrativas quando era deputada, de 2011 a 2014, e por apoiar sanções dos Estados Unidos contra Maduro.
Também estão impedidos de concorrer Henrique Capriles, que foi duas vezes candidato à presidência e foi derrotado por Maduro por apenas 1,49 ponto percentual nas eleições de 2013, e Juan Guaidó, que chegou a se autoproclamar presidente da Venezuela em 2019.
Os três foram considerados inelegíveis pela Controladoria-Geral da Venezuela, presidida na época por Amoroso, hoje à frente da CNE e responsável pelas eleições no país.
A CNE também convidou para monitorar o pleito em julho representantes da Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos), dos Brics, da Caricom (Comunidade do Caribe), da União Interamericana de Órgãos Eleitorais (Uiores) e da União Africana.
A União Europeia, a ONU e o Centro Carter já monitoraram eleições venezuelanas no passado. Mais recentemente, observaram o pleito que elegeu novos governadores e prefeitos em 2021, primeira disputa com observadores independentes em 15 anos, e na qual o chavismo venceu em 20 dos 23 estados e elegeu o prefeito da capital, Caracas.
Na época, a missão da UE considerou a eleição a mais balanceada em anos, mas disse que houve problemas, como proibição de candidaturas de oposição e irregularidades no uso de recursos públicos. Os observadores saíram de forma abrupta do país, e Maduro rejeitou as irregularidades apontadas, chamando os representantes de “inimigos” e “espiões”.
O bloco ainda não se pronunciou sobre o convite feito pelo regime nesta quinta, mas o Parlamento Europeu aprovou uma resolução no dia 8 de fevereiro dizendo que não vai reconhecer qualquer eleição na Venezuela nem enviar observadores enquanto María Corina Machado estiver proibida de concorrer.
O pleito foi anunciado na terça-feira (5) com menos de cinco meses de antecedência, e o prazo para inscrição das candidaturas termina dia 25 de março. Especialistas ouvidos pela agência de notícias AFP dizem que o curto período dificulta os trabalhos de observadores internacionais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quarta (6) que estava feliz com o anúncio de que haveria eleições na Venezuela, e que esperava que a oposição respeitasse o pleito, fazendo uma comparação com as atitudes antidemocráticas do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Mais tarde, respondendo a uma pergunta da Folha sobre essa comparação, Lula disse: “Ao invés de ficar chorando [em 2018], indiquei outro candidato e ele disputou as eleições” —o hoje ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que foi derrotado por Jair Bolsonaro naquele ano.
A declaração gerou forte reação de María Corina Machado. Em uma publicação no X, a opositora disse: “eu, chorando? Disse isso porque sou mulher? O senhor não me conhece. Estou lutando para fazer valer o direito de milhões de venezuelanos que votaram em mim nas primárias e o de milhões que tem o direito de fazê-lo em eleições livres, nas quais derrotarei Maduro”.
“O senhor está validando os abusos de um autocrata que viola a Constituição e o Acordo de Barbados que o senhor diz apoiar”, seguiu Corina, fazendo referência às negociações entre o ditador Nicolás Maduro e a oposição que visavam garantir eleições livres, mas que foram deixadas de lado depois que o regime denunciou supostos planos para assassinar Maduro.
A convocação de observadores europeus fazia parte do Acordo de Barbados, que teve como contrapartida o relaxamento de sanções dos EUA à Venezuela. No dia 29 de janeiro, Washington retomou algumas dessas sanções em reação à decisão da Justiça do país que manteve a inelegibilidade de Corina.