O regime da Venezuela anulou nos últimos dias os passaportes de dezenas de pessoas contrárias à administração de Nicolás Maduro, segundo denúncias feitas por líderes da oposição nesta sexta-feira (9). Somente no estado de Zulia, no oeste do país, mais de 30 críticos à ditadura teriam sido impactados pela medida.
O ativista de direitos humanos Romer Rubio, que mora no Chile e é coordenador de uma plataforma que reúne partidos opositores venezuelanos, diz que decidiu checar seu passaporte no sistema governamental depois de ser alertado sobre o assunto. Ele, então, afirma ter encontrado a palavra “anulado”, com letras vermelhas, em sua conta. As informações são do site venezuelano La Patilla.
Segundo as denúncias da oposição, a maior parte dos passaportes anulados foi emitida no ano passado, e os documentos teriam validade de dez anos.
A medida tomada pelo regime acontece em um momento de repressão e prisões de manifestantes e líderes da oposição venezuelana após a eleição presidencial. O CNE (Conselho Nacional Eleitoral) anunciou a vitória de Nicolás Maduro, mas o resultado tem sido questionado dentro e fora da Venezuela.
Maduro compareceu ao Supremo Tribunal nesta sexta para validar sua contestada reeleição. Enquanto isso, o ditador continua alvo de pressão internacional para que divulgue as atas da votação de 28 de julho —a não publicação dos papéis é apontada como indício de fraude por opositores e observadores internacionais.
Embora o número exato de passaportes anulados ainda não seja conhecido, a associação Espaço Público, dedicada à promoção dos direitos de liberdade de expressão, disse ter documentado ao menos 16 casos, incluindo de jornalistas.
À emissora Voz da América, estatal de notícias dos EUA, Rubio afirmou que o regime venezuelano busca introduzir “uma nova forma de exílio”.
A mídia venezuelana menciona outros casos semelhantes, como o do ativista e defensor dos direitos da comunidade LGBTQIA+ Yendri Velásquez, que em 3 de agosto foi retido por seis horas no aeroporto Simón Bolívar de Maiquetía, em Caracas. Na ocasião, ele teve o passaporte anulado, segundo a imprensa.
Em 4 de agosto, a professora de ciências políticas, poetisa e trabalhadora humanitária Edni López informou a seu parceiro que seu passaporte aparecia com a mensagem de vencido no sistema oficial em Maiquetía. Mais tarde, seus familiares e colegas acadêmicos denunciaram sua detenção por agentes de contrainteligência militar.
De 5 a 6 de agosto, o jornalista residente no Equador, Jefferson Díaz, afirmou que os passaportes de sua mulher, de seus filhos e o seu próprio também tinham sido anulados. Ele disse que não houve explicação oficial para a medida, embora suspeite que se deva a seus relatórios sobre migração.
Já em 6 de agosto, o coordenador no Equador do Partido Voluntad Popular, Luis Magallanes, de oposição, também afirmou que seu passaporte foi anulado. Ele ainda disse ter informações semelhantes de “muitas pessoas” que estão na Argentina, Chile e Colômbia, todos críticos do governo, que também tiveram seus documentos invalidados.
Para Magallanes, a anulação do documento é um roubo de seu dinheiro. Solicitar um novo passaporte na Venezuela custa cerca de US$ 215 dólares (cerca de R$ 1.100).
A ONG de direitos humanos Aula Abierta, na Venezuela, fez uma comparação entre a recente anulação de passaportes e práticas semelhantes na Nicarágua. A organização afirmou que a retenção arbitrária dos documentos representa uma forma de repressão e assédio por parte do regime, especialmente no contexto eleitoral.
Segundo a ONG, essas ações são reminiscências das táticas repressivas empregadas por regimes autoritários e constituem uma violação de normas internacionais.