Neste mês de maio, quando mais de 100 países marcam o Dia das Mães, o Fundo de Populações da ONU, Unfpa, chama a atenção para a importância de exercer o poder de escolha no ato de se tornar mãe. A agência destaca que milhões de mulheres e meninas enfrentam altas taxas de violência sexual, falta de acesso a contraceptivos e leis que restringem sua autonomia reprodutiva.
Um relatório recente do Unfpa conclui que, em 69 países, um quarto das mulheres ainda não pode tomar suas próprias decisões de cuidados de saúde. Além disso, um quarto não pode dizer não ao sexo com o marido ou parceiro. Por isso, o Unfpa ressalta que a maternidade também é uma questão de direitos humanos e apresenta cinco motivos para celebrar o empoderamento das mulheres e o poder da escolha neste Dia das Mães.
Suha e Suhaila Ahmed, as gêmeas de 12 anos da minha cidade natal, Nyala. Com sua família, elas atravessaram 2.360 km de uma cidade a outra em busca de um lugar mais seguro para ficar. As irmãs e sua mãe doente foram parar na úmida e quente Portsudan. Vivendo temporariamente em um albergue que abriga muitos deslocados internos de diferentes partes do país, esperando o fim da guerra em Cartum.
1. Falta de escolha é prejudicial à igualdade, à saúde e ao bem-estar econômico
Em todo o mundo, inúmeras mulheres e meninas são incapazes de escolher quando, se e com quem ter filhos, com sérias consequências para elas, suas famílias e sociedades inteiras.
Segundo dados do Unfpa, globalmente, quase metade das gestações são indesejadas. As evidências mostram que as gestações não intencionais estão ligadas a violações de direitos humanos, sofrimento psicológico e maus-tratos infantis.
Além disso, essas mulheres enfrentam diminuição das taxas de cuidados pré-natais, amamentação e vacinação, e taxas mais altas de mortes maternas por abortos inseguros. Outros desafios incluem perda de oportunidades educacionais e de carreira e problemas de saúde mental e física.
Mangenda Kamara, cofundadora de um projeto de mentoria para adolescentes grávidas em Serra Leoa disse que as meninas não engravidam porque querem, “mas por causa da pobreza extrema, bem como violência e muitos níveis de coerção, incluindo sexo transacional”.
No seu primeiro ano de vida, Nikol teve que fugir de sua casa na Ucrânia e foi diagnosticada com uma forma rara de câncer.
2. Capacidade de escolher a nível individual gera ganhos a nível global
Meninas e mulheres que frequentam a escola são mais propensas a acessar cuidados de saúde, entender seus direitos e ter autoconfiança para agir sobre eles. Criar mais oportunidades para as mulheres tem efeitos durante gerações.
O Unfpa defende que a luta por maior igualdade, empoderamento econômico, social e pessoal também envolve o ambiente de trabalho. Segundo a agência, os empregadores estão cada vez mais conscientes de que apoiar a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos gera ganhos para seus próprios resultados e, consequentemente, para as economias nacionais.
Um estudo no Quênia mostrou que, se dois terços da necessidade não atendida do país por contraceptivos modernos fosse atendida, sua economia experimentaria um aumento de 51% do PIB per capita até 2050. E
A diretora executiva de uma empresa na República da Moldávia, Diana Donțu, ressalta os benefícios de políticas favoráveis à família, como trabalhar em casa e creches no local. Segundo ela, sem esse tipo de abordagem ela “teria que encontrar outra empresa, ou ficar em casa”.
Uma conselheira mostra a uma mulher opções de controle de natalidade em um centro de saúde em South Sulawesi, Indonésia.
3. Proteger o direito de escolher a maternidade é essencial para a igualdade de gênero
Para o Unfpa, a possibilidade de escolher a maternidade está intrinsecamente ligada à igualdade de gênero e ao direito à autonomia corporal.
No entanto, a agência afirma que as normas desiguais de gênero estão negando às mulheres o direito de escolher se e quando ter filhos.
Os dados mostram que as mulheres são frequentemente expulsas do mercado de trabalho depois de terem filhos, forçando-as à dependência ou à precariedade econômica. Quando permanecem em um emprego remunerado, carregam a maior parte do peso das responsabilidades domésticas e dos cuidados.
Uma mulher dá à luz um bebê saudável em um centro de saúde apoiado pelo Unicef em Bangladesh.
4. As mulheres são pessoas com autonomia, não máquinas de parto
Como resultado dessas desigualdades, muitas mulheres estão tendo mais filhos do que desejam, enquanto outras querem mais filhos do que estão tendo. No entanto, quando surgem debates sobre taxas de natalidade e fertilidade, os desejos das mulheres pelo tamanho de sua família são muitas vezes ignorados.
O Unfpa ressalta que sufocar a escolha reprodutiva tem consequências profundas para indivíduos, famílias e comunidades. A ausência involuntária de filhos pode ter efeitos psicossociais e econômicos negativos graves, especialmente quando há escassas opções de reprodução assistida.
Por outro lado, a ausência voluntária de filhos é encarada com um estigma severo. No entanto, ter mais filhos do que o pretendido pode levar a ciclos de pobreza, limitar o acesso à escola e, especialmente para meninas e adolescentes, acarreta um alto risco de mortalidade.
De acordo com um relatório do Unfpa de 2021, quase metade de todas as mulheres tem sua autonomia corporal negada.
5. O direito à autonomia corporal e reprodutiva é para todos
O direito de escolher engravidar está ligado a muitos outros, como autonomia sobre o corpo, acesso à saúde e o direito de criar os filhos em um ambiente seguro e saudável.
Para o Unfpa, o apoio ao empoderamento e à escolha das mulheres pode promover o florescimento de todas as pessoas. Segundo a agência, isso pode ser observado na crescente inclusão dos movimentos de base e nos laços que estão sendo forjados entre grupos feministas, Lgbtqia+ e de justiça racial.
A diretora executiva do Unfpa, Natalia Kanem, afirma que “um segmento diversificado de pessoas, de feministas a grupos indígenas e ativistas climáticos e jovens, já está apontando o caminho para um futuro mais justo e compartilhado”.