A 6ª Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Unea-6, foi encerrada nesta sexta-feira com a aprovação de 15 resoluções e duas decisões, além de uma declaração ministerial.
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A diretora-geral do Programa da ONU para o Meio Ambiente, Pnuma, ressaltou que os textos aprovados permitirão avanços na garantia dos metais e minerais necessários para a transição energética, melhores ações de proteção do meio ambiente durante e após os conflitos e reforço da gestão de produtos químicos e resíduos.
Soluções para as pessoas e o planeta
Inger Andersen disse que a declaração ministerial afirma “a forte intenção da comunidade internacional de desacelerar as mudanças climáticas, restaurar a natureza e a terra e criar um mundo livre de poluição”.
Segundo ela “as negociações nem sempre foram fáceis”, mas mesmo em desacordo, os países buscaram pontos em comum.
A chefe do Pnuma adicionou que “a Unea-6 abriu conversas importantes, nem todas aterrissaram, mas tenho certeza de que continuarão no espírito de encontrar soluções que funcionem para as pessoas e para o planeta”.
Andersen destacou também a importância do engajamento da juventude e agradeceu aos jovens, alguns dos quais “desnudaram suas almas” na assembleia, implorando pelas mudanças de que precisam.
Ela afirmou que o espírito do multilateralismo ficou evidente no engajamento da sociedade civil, dos povos indígenas, das organizações internacionais, dos cientistas e do setor privado.
Diretora-executiva do Pnuma, Inger Andersen, e a presidente da UNEA-6, Leila Benali, durante a plenária de encerramento da sexta sessão da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente em Nairobi, Quênia, em 1º de março de 2024
“Fizemos o multilateralismo funcionar”
Em seu discurso de encerramento, a presidente da Unea-6, Leila Benali, agradeceu o empenho das delegações nas negociações. Ela afirmou que a conferência deixou uma marca na agenda ambiental global, mesmo com o multilateralismo “sob grande pressão”. Ela acrescentou que o multilateralismo foi colocado para funcionar na sua melhor expressão.
A representante usou a oportunidade para destacar a preocupação com as tensões globais e os principais conflitos da atualidade, ao pedir “inequivocamente com grande urgência por um cessar-fogo imediato, abrangente e sustentável. Queremos paz”.
Assassinos silenciosos
Falando jornalistas, a líder da Unea-6 afirmou acreditar que esta foi a Unea mais inclusiva de todas e que o mais importante não é a quantidade e sim a qualidade das resoluções.
Ele destacou como “muito inspirador e importante nessa Unea é o fato que respondemos em algumas das resoluções os assassinos silenciosos no nosso ambiente como tempestades de areia e poluição do ar”.
O conjunto de resoluções é “um pacote que abrange uma ampla variedade de assuntos, desde metais e minerais até conflitos armados”. A presidente da assembleia também lembrou que a declaração ministerial lista 10 ações que ministros do meio ambiente se comprometeram a implementar.
Inger Andersen, Diretora Executiva do Pnuma, discursando durante a abertura do segmento de alto nível na Unea-6
Descontentamento com a declaração
Ao anunciar a aprovação do texto, Leila Benali agradeceu a todas as delegações pela “cooperação construtiva, flexibilidade e inteligência coletiva”.
Após a adoção, diversos países pediram que fosse registrado o descontamento com o fato de que a declaração ministerial não menciona o princípio de “Responsabilidades Comuns, Porém Diferenciadas”.
Este princípio afirma que as partes devem proteger o sistema climático em benefício das gerações presentes e futuras com base na equidade e em conformidade com suas respectivas capacidades.
Ele está presente nos compromissos Estabelecidos na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, Unfccc, e no Acordo de Paris. Outras críticas incluíram falta de linguagem mais ambiciosa sobre meios de implementação de metas ambientais.