Um relatório do Fundo da ONU para a Infância, Unicef, e da Comunidade dos Países da África Austral, Sadc, indica que a prevalência de violência sexual, física e emocional na região está entre as mais altas do mundo.
A média de meninas e mulheres que são vítimas de sexo forçado durante a vida é de 17 %. Até 80 % das crianças sofrem episódios de violência em casa, segundo as estatísticas.
Moçambique com taxa reduzida na região austral
A ONU News em Maputo falou com a especialista do programa de gêneros no Unicef em Moçambique, Rossella Albertini. Ela disse que uma das maiores preocupações é o baixo nível de procura de auxílio das autoridades.
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“Em Moçambique, uma em cada cinco mulheres e meninas que já tiverem filhos experimentaram alguma forma de violência por parte dos parceiros. Metade nunca procuraram ajuda. Apenas uma em cada sete foi encaminhada para os serviços. Pelo lado positivo, os esforços para mudar atitudes em relação à violência revelam um progresso importante, sendo Moçambique entre países da região com a taxa mais baixa de justificação para espancamento da esposa.”
As duas entidades que realizaram o estudo apelam à melhoria em campos como legislação, políticas e orçamentos para combater a violência baseada no gênero.
Fraca Denúncia
Para Rossella Albertini, apesar de Moçambique estar entre os países com menos casos de violência, há necessidade de intensificar o apoio a resposta a violência baseada no gênero.
Ela disse que essa medida poderá garantir uma cobertura nas zonas rurais e urbanas e uma assistência acessível e de qualidade aos sobreviventes.
“Os dados revelam que esta violência continua a ser pouco denunciada e que as pessoas sobreviventes não têm acesso aos serviços de apoio, o que representa uma clara ameaça para sua saúde física e mental. É um risco acrescido de gravidezes precoces, indesejadas que podem comprometer os resultados de desenvolvimento das crianças e ter repercussões importantes nos resultados escolares sobre tudo da rapariga.”
Prevenção a VBG
Uma das soluções para a redução de casos de violência baseada no gênero é o engajamento nas áreas de mobilização. A sensibilização das comunidades e a abordagem do tema nas escolas são prioridades.
A especialista citou também a confiança no processo de denúncia como elemento fundamental.
Direitos sexuais e reprodutivos
“A prevenção é crucial se queremos reduzir os casos e para que isso seja eficaz vamos ter que apoiar a mudança para formas de masculinidade que sejam positivas e não violentas nas diferentes gerações, adultos, jovens e adolescentes, promovendo relações de poder equitativo entre os gêneros e capacitando as mulheres e raparigas para que possam exercer os seus direitos sexuais e reprodutivos num ambiente seguro.”
Recentemente, a diretora regional do Unicef para a África Oriental e Austral, Etleva Kadilli, afirmou que as causas profundas da violência contra crianças e mulheres assentam em desequilíbrios de poder. O abuso ocorre ao longo das dimensões da idade e do gênero.
A pobreza, o desemprego, os quadros legais frágeis, os conflitos armados e as crises humanitárias foram apontados como elementos que exacerbam a elevada prevalência de violência nos países da África Austral.
A taxa de mortalidade por homicídio entre crianças, adolescentes, meninas e mulheres na região da Sadc foi quase o dobro da média do resto do mundo.
violência envolvendo o parceiro íntimo
As uniões prematuras também prevalecem na África Austral, com 30% das jovens mulheres casadas antes dos 18 anos de idade.
O relatório aponta que quase um terço delas, ou 31%, foi vítima de alguma forma de violência pelo parceiro íntimo no último ano e em toda a região.
O Unicef e ospaíses da Sadc asseguram continuar a implementar os esforços pelo fim da violência contra meninas, rapazes e mulheres. A prioridade será para ações de prevenção, resposta e garantia de inclusão.
De Maputo para ONU News, Ouri Pota.