O representante especial da União Europeia para os direitos humanos, Olof Skoog, afirma que houve um sentimento de decepção no bloco com a decisão do regime de Nicolás Maduro de retirar o convite para a participação de uma missão de observação eleitoral que iria acompanhar o pleito presidencial do próximo dia 28.
“As missões de observações eleitorais não devem ser vistas como uma intrusão ou um meio intrusivo para se criticar o governo ou país”, afirma Skoog, em entrevista à Folha, durante a sua passagem por Brasília no início de julho.
O representante da União Europeia também afirma ter uma opinião “ligeiramente diferente” da emitida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre as negociações para encerrar a Guerra da Ucrânia —o presidente brasileiro vem defendendo a participação de líderes russos nos diálogos.
Skoog esteve em Brasília para reuniões com integrantes do governo Lula e também com parlamentares. Ele afirma que o objetivo dos encontros é fortalecer a cooperação na área de direitos humanos com a troca de experiências.
Acrescenta que não é seu objetivo “dar notas” ou avaliar a situação de direitos humanos nos países em que visita —ele esteve na Colômbia antes de vir ao Brasil. No entanto, afirma que um dos temas importantes nas discussões com o governo brasileiro é em relação aos direitos dos povos indígenas e também ao direito que eles têm às terras.
A demarcação de terras indígenas é a principal reivindicação desses povos. Lideranças chegaram a se reunir com o presidente Lula e com o ministro da Secretaria-geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.
O governo anunciou uma força-tarefa para destravar as demarcações, mas pouco avanço foi registrado. Os quatro territórios reivindicados são Morro dos Cavalos (SC), Potiguara de Monte-Mor (PB), Toldo Imbu (SC) e Xukuru-Kariri (AL).
Nos dois de Santa Catarina, o governo alega que há problemas judiciais. Já na Paraíba e em Alagoas, há pessoas não indígenas morando dentro dos territórios que seriam homologados.
O representante para direitos humanos da União Europeia evita fazer um prognóstico e avaliar a lisura das eleições presidenciais venezuelanas após o banimento de candidaturas de opositores ao regime Maduro. Afirma apenas que há preocupação com as restrições aos direitos democráticos.
Skoog, por outro lado, critica a retirada do convite que havia sido feito a observadores da União Europeia para acompanhar o pleito. No anúncio da decisão, o presidente do Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, Elvis Amoroso, justificou a medida pela manutenção das sanções do bloco europeu contra chavistas.
O representante europeu afirma que o tempo necessário para que seja possível organizar uma missão à Venezuela está se esgotando. O pleito será monitorado por observadores do Centro Carter e por especialistas da ONU, mas especialistas apontam que essas delegações não terão a mesma robustez do que uma comitiva organizada pela UE.
O governo Lula considerava importante a participação europeia, uma vez que o bloco participou das negociações dos Acordos de Barbados, fechado entre o governo e a oposição para realizar eleições presidenciais minimamente competitivas.
“O problema de não se poder observar as eleições em campo reside justamente no fato de que é preciso fomentar confiança na sociedade de que as eleições refletem a livre vontade de todas as pessoas”, afirma Skoog.
“E devido à falta de confiança, devido à tensão existente e toda a polarização na Venezuela, penso eu que teria sido bom se tivéssemos podido estar presente a campo na Venezuela, justamente para ajudar o país a avançar, ir em frente e construir essa confiança”, completa.
GUERRA NA UCRÂNIA
O representante da União Europeia, assim como os líderes do continente, mantém uma posição extremamente crítica em relação à ofensiva russa contra a Ucrânia. Segundo ele, trata-se da “mãe de todas as violações” de direitos humanos.
Skoog evita criticar de uma maneira mais direta a posição de Lula em relação ao processo de negociação de paz. O petista defende a participação da Rússia nas tratativas, não apenas representantes do lado ucraniano e seus apoiadores ocidentais. O diplomata europeu afirma que se trata de uma “opinião ligeiramente diferente” que tem em relação ao mandatário brasileiro.
Nesse caso, ele faz um paralelo com a invasão iraquiana de Saddam Hussein contra o Kuait, nos anos 1990, dando início à primeira Guerra do Golfo.
“Quando Saddam Hussein invadiu Kuait, no passado, nós não fomos ao Kuait enquanto o Iraque ainda estava ocupando parte do país para pedir para que eles por favor se sentassem com Saddam Hussein para negociar algo”, afirmou o diplomata.
“O que fizemos sim foi reunir uma grande força de ampla escala, operando sob o mandato da ONU, para expulsar o Iraque do Kuait, que foi a coisa certa a ser feita. Então, é preciso entender, nos colocarmos um pouco no lugar da Ucrânia, na posição da Ucrânia. Não é tão fácil, primeiro, porque a Rússia não ofereceu nenhuma negociação de paz, não em quaisquer condições aceitáveis”, completou.
Skoog, por outro lado, mantém uma posição mais cuidadosa e menos enfática em relação ao conflito na Faixa de Gaza. Usa o mesmo peso para condenar a ação militar do grupo terrorista Hamas em território israelense e também a resposta de Israel na Faixa de Gaza.
“O fato é que temos uma longa lista de preocupações muito sérias acerca, primeiro, do que ocorreu no dia 7 de outubro [data dos ataques do Hamas]. Acaba que isso confirma muitas violações, indicações de crime de guerra e muitos outros crimes. Mas também na resposta empreendida por Israel houve alegações por parte de algumas instituições de ações que são vistas como uma violação das convenções, inclusive convenção sobre crimes de guerra e crimes contra a humanidade”, afirma.