A situação “desesperadora” dos migrantes e refugiados torturados, traficados e vendidos “em grande escala” na Líbia foi o centro das atenções no Conselho de Direitos Humanos nesta terça-feira.
Durante a sessão realizada em Genebra, o alto comissário de direitos humanos da ONU, Volker Turk, pediu à comunidade internacional que considere interromper acordos com o país do norte da África sobre requerentes de asilo e migração.
Venda de seres humanos e valas comuns
Segundo Turk, “tráfico, tortura, trabalho forçado, extorsão, fome e condições intoleráveis de detenção” são “perpetrados em grande escala e com impunidade” na Líbia.
Ele alertou que “expulsões em massa e a venda de seres humanos, incluindo crianças” são comuns em solo líbio e apontou um “conluio entre atores estatais e não estatais”, com as vítimas sujeitas à “desumanização”.
Em um apelo às autoridades líbias para que investiguem os crimes contra milhares de pessoas vulneráveis em trânsito, o alto comissário também destacou a descoberta de uma vala comum em março no sudoeste da Líbia, contendo os corpos de 65 supostos migrantes.
O chefe de Direitos Humanos acrescentou que a ONU está “acompanhando os relatos de outra vala comum descoberta recentemente na área desértica na fronteira entre a Líbia e a Tunísia”. Para ele, “os entes queridos daqueles que morreram têm todo o direito de saber a verdade”.
Restos explosivos da guerra na Líbia
Disparos contra migrantes no mar
Turk também pediu uma revisão do acordo de longa data entre a União Europeia e as autoridades líbias encarregadas de interceptar migrantes que tentam cruzar o Mar Mediterrâneo para a Europa.
Especialistas independentes e instituições de caridade envolvidas em operações de busca e salvamento frequentemente criticam o acordo, citando suposto comportamento imprudente da Guarda Costeira da Líbia.
Esses comportamentos incluem atirar em ou perto de embarcações de migrantes e bater em barcos para fazê-los virar, antes de devolver os sobreviventes à Líbia.
Nos 12 meses desde abril de 2023, mais de 2,4 mil pessoas morreram ou desapareceram tentando cruzar o Mar Mediterrâneo central, das quais mais de 1,3 mil partiram da Líbia.
O alto comissário disse que é “inconcebível” que pessoas em busca de segurança e dignidade estejam “sofrendo e morrendo em circunstâncias tão indizíveis”.
Perigos do Saara
O alto comissário também apelou por medidas para lidar com as “mortes de tantos migrantes e refugiados” que se dirigem para a Líbia através do Deserto do Saara.
Dados recentes da ONU indicam que a probabilidade de que os migrantes morram tentando atravessar as areias do deserto é duas vezes maior do que na travessia do Mar Mediterrâneo.
Essa análise revela o número crescente de pessoas tentando atravessar o Saara, impulsionadas por novos conflitos no Sahel e no Sudão, choques climáticos e emergências prolongadas no Leste e no Chifre da África.
Os perigos para migrantes e refugiados na Líbia surgem em meio à instabilidade política e aos conflitos que dividem o país desde a derrubada do presidente Muammar Gaddafi, em 2011.
A “situação de segurança volátil” também impediu que os monitores de direitos humanos da ONU acessassem totalmente as partes sul e leste do país, disse Turk, acrescentando que os investigadores também tiveram o acesso negado a centros de detenção e outros locais em todo o país.
Execuções extrajudiciais
Destacando um pico em “prisões e detenções arbitrárias, desaparecimentos forçados e violações relacionadas à detenção” dentro da Líbia, o chefe de direitos humanos expressou preocupação com a perseguição de oponentes políticos e vozes dissidentes.
O Escritório de Direitos Humanos da ONU identificou pelo menos 60 casos de detenção arbitrária de indivíduos que estavam exercendo pacificamente seu direito de expressar opiniões políticas.
Em alguns casos, a detenção foi seguida por “assassinato extrajudicial”, afirmou Turk, enfatizando que a contínua falta de responsabilização por “violações e abusos” cometidos em 2011 “continua sendo um dos sérios obstáculos à reconciliação e serve como um motor de conflitos”.
O alto comissário afirmou que é possível remediar a situação por meio de um processo de justiça transicional e reconciliação “baseado em direitos e centrado nas pessoas”. Ele defendeu um acordo político sustentável, a restauração do Estado de direito, incluindo a responsabilização por violações de direitos humanos, e instituições unificadas e legítimas.