O Escritório da ONU para os Direitos Humanos expressou profunda preocupação com a situação tensa no Senegal, após a suspensão das eleições presidenciais marcadas para 25 de fevereiro.
Três semanas antes do pleito, o presidente Macky Sall anunciou o cancelamento indefinido da votação justificando que tomava a medida enquanto se aguarda o desfecho de uma investigação por suposta corrupção no Tribunal Constitucional.
Protestos
Em nota publicada esta terça-feira, em Genebra, o escritório da ONU aponta relatos de uso desnecessário e desproporcional da força contra manifestantes e restrições ao espaço cívico. Pelo menos três jovens foram mortos em protestos e ao menos 266 pessoas foram presas em todo o país, incluindo jornalistas.
Em entrevista a jornalistas, a porta-voz Elizabeth Throssel fez um apelo às autoridades para que garantam a defesa da longa tradição de democracia e do respeito aos direitos humanos do Senegal.
Presidente Macky Sall anunciou o cancelamento indefinido da votação
O escritório disse que manteve contato com as autoridades para falar da situação, que já tinha sido comentada pelo secretário-geral da ONU. António Guterres exortou a todas as partes que se abstenham da violência e iniciem o diálogo.
A posição do escritório é que sejam conduzidas investigações rápidas, completas e de forma independente para que os autores dos assassinatos sejam responsabilizados.
Liberdades de expressão, associação e reunião pacífica
Outro pedido feito às autoridades senegalesas é que garantam o devido procedimento legal para as pessoas que foram detidas durante os protestos.
Em meio a tensões crescentes e relatos de novas manifestações o escritório pede que as autoridades respeitem e garantam os direitos humanos, incluindo as liberdades de expressão, associação e reunião pacífica.
Para o alto comissário para os Direitos Humanos, Volker Turk, o governo deve garantir que o diálogo nacional “seja tão amplo quanto possível e garanta a participação genuína da oposição, mulheres, jovens e grupos marginalizados”.
Uma das maiores preocupações é com o fato de a decisão de adiamento das eleições não ter sido tomada após consultas amplas. Uma razão para inquietação é que a resposta aos protestos tenha sido implementada “com força desnecessária”.
Para a entidade da ONU é essencial que quaisquer restrições à liberdade de expressão e ao acesso à informação sejam limitadas e impostas estritamente sob o direito internacional.