O Ministério da Saúde pretende apresentar, durante a reunião do G20, uma proposta de declaração para que os países membros se comprometam com os códigos de conduta estabelecidos pela OMS (Organização Mundial da Saúde). O objetivo é se contrapor ao que membros do governo Lula (PT) consideram recrutamento predatório de profissionais de saúde por parte de países desenvolvidos.
O código estabelece diretrizes éticas para o recrutamento de profissionais, especialmente em áreas onde há escassez de mão de obra qualificada. Em muitos casos, países de alta renda atraem profissionais de saúde de regiões mais pobres.
A demanda por enfermeiros brasileiros na Europa, em especial na Inglaterra e Alemanha, é impulsionada pela escassez de profissionais no sistema de saúde dos países e pela qualidade da formação de enfermeiros no Brasil. No entanto, esse tema tem gerado atritos.
Na visão de membros do Ministério da Saúde, a situação levanta preocupações em múltiplos aspectos. Primeiramente, a migração de profissionais qualificados, cuja formação contou com investimento público e que não haverá retorno ao Brasil. Outro ponto é o tratamento que esses profissionais receberão no exterior.
O caso da Alemanha gerou especial apreensão no governo Lula. Auxiliares do presidente chegaram a se queixar do recrutamento realizado por intermédio da Agência Federal de Emprego alemã, vinculada ao Ministério do Trabalho do país, mas com autonomia de atuação.
O tema do código de conduta da OMS deve ser abordado na reunião de ministros da Saúde do G20 junto a outros tópicos que discutem a preparação dos países para pandemias. A Saúde busca ainda estabelecer uma coalizão voltada à produção local de medicamentos, vacinas e materiais diagnósticos.
A proposta visa reunir setores estratégicos, como governos, setor privado e academia, em um projeto para fortalecer a resposta dos países a emergências de saúde pública, com foco especial na luta contra doenças negligenciadas.
No entendimento de pessoas na área da Saúde, o G20 pode desempenhar um papel relevante ao impulsionar a criação dessa coalizão, facilitando o acesso a potenciais financiamentos de instituições como o Banco Mundial e o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e até mesmo pela própria OMS.
Durante o evento, que ocorrerá entre os dias 29 e 31 de outubro, o Ministério da Saúde pretende discutir ainda temas como saúde digital, mudanças climáticas e equidade em saúde.
Na pauta sobre mudanças climáticas, o Brasil planeja apresentar contribuições para que os países avancem em adaptações e medidas de mitigação. O entendimento é que com a mudança do clima afeta a área da saúde de diferentes maneiras.
Um exemplo do impacto das mudanças climáticas na saúde é o aumento da dengue. A elevação das temperaturas e as ondas de calor impulsionaram no Brasil, neste ano, focos da doença. Esse cenário exige um esforço contínuo de adaptação a essa nova realidade, marcada pela recorrência de eventos climáticos extremos.
Espera-se que o evento resulte em duas declarações: uma dedicada ao tema das mudanças climáticas e saúde e outra de caráter mais abrangente, contemplando os demais pontos da agenda.
A primeira declaração, se confirmada, representará o primeiro posicionamento formal do G20 sobre a relação entre mudanças climáticas e saúde. Nela, os países devem delinear as contribuições que podem oferecer para fortalecer a cooperação global na resposta a esses desafios.