Salário mínimo: qual é o valor em 2024 e quem pode receber – Prisma – EERBONUS
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Salário mínimo: qual é o valor em 2024 e quem pode receber – Prisma


Que todo mundo conhece o salário mínimo nós já sabemos! Ele possui o objetivo de garantir que o trabalhador e sua família tenham o mínimo necessário para viver bem, incluindo coisas como casa, comida, educação, saúde e lazer.


A novidade é que, desde o dia 1º de janeiro de 2024, o valor do salário mínimo foi atualizado. Agora, ele está um pouco mais alto, acompanhando as mudanças na economia



A partir do dia 1º de janeiro, entrou em vigor o novo salário mínimo no Brasil. Agora, o valor mínimo que os trabalhadores devem receber é de R$ 1.412, um aumento de quase 7% em relação ao ano anterior, quando era de R$ 1.320.


Quem tem direito a receber o salário mínimo?


A resposta é simples: todos os trabalhadores. O salário mínimo não afeta somente os trabalhadores da iniciativa privada; ele também influencia o setor público. Aposentados que recebem o salário mínimo pelo INSS, assim como beneficiários de programas como o BPC e servidores públicos que ganham o mínimo, têm seus valores ajustados conforme as determinações legais.


Vale destacar que alguns estados podem estabelecer salários mínimos locais e pisos salariais por categoria maiores que o valor definido pelo governo federal, contanto que não sejam inferiores ao piso nacional. Isso significa que, em alguns lugares, o valor mínimo a ser pago pode ser mais alto do que os R$ 1.412 estipulados pelo governo.


Quantas horas devem ser trabalhadas para receber o valor integral do salário mínimo?


O salário mínimo é estabelecido considerando uma jornada completa de trabalho, que compreende 8 horas por dia ou 44 horas por semana. Isso significa que o valor mínimo a ser recebido por um trabalhador é calculado levando em conta uma jornada diária padrão.


No entanto, é importante notar que, em alguns casos, a jornada de trabalho pode ser parcial, ou seja, menor do que 8 horas diárias. Para esses trabalhadores, o salário mínimo pode ser reduzido proporcionalmente, garantindo que a remuneração esteja de acordo com o tempo efetivamente dedicado ao trabalho. Assim, o salário mínimo adapta-se para atender diferentes realidades de jornada, assegurando uma remuneração justa para todos.


Como foi realizado o cálculo para reajuste do valor?


A mudança no valor seguiu uma nova regra de correção do salário mínimo. Para calcular o aumento, considerou-se a projeção da inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) até novembro de 2023, que foi de 3,85%, somada ao crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) referente a dois anos antes, ou seja, 2022, com uma taxa de 2,9%.


Por que o salário mínimo foi atualizado?


Conforme estabelecido pela Constituição Federal, é necessário realizar ajustes periódicos no salário mínimo para garantir a preservação do seu poder de compra. Isso implica em revisões regulares do valor, levando em consideração as variações da economia nacional, como o índice de inflação, por exemplo.


Veja a evolução durante os últimos anos:


2024 – R$ 1.412,00

2023 – R$ 1.320,00

2022 – R$ 1.212,00

2021 – R$ 1.100,00

2020 – R$ 1.045,00

2019 – R$ 998,00

FONTE

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