Cinco relatores independentes* da ONU se pronunciaram nesta segunda-feira sobre o aumento das violações de direitos humanos nos Territórios Palestinos Ocupados.
A relatora especial da ONU sobre a situação dos defensores dos direitos humanos, Mary Lawlor, declarou que “as Forças de Defesa de Israel continuam intencionalmente matando civis e deixando-os famintos”.
“Situação horrenda”
Lawlor ressaltou que “esta situação horrenda continua apesar das medidas provisórias emitidas pelo Corte Internacional de Justiça, CIJ, destinadas a prevenir atos de genocídio em Gaza e a ocupação ilegal do enclave”.
A relatora especial disse que nos últimos meses, a mais antiga organização de direitos humanos em Gaza, o Centro Palestino de Direitos Humanos, viu membros do seu pessoal serem mortos e os seus escritórios danificados de forma irreparável em ataques aéreos e terrestres por parte das Forças de Defesa de Israel.
Segundo ela “não resta literalmente nenhum espaço para os defensores dos direitos humanos e atores da sociedade civil continuarem a documentar a enormidade de violações a que Israel está submetendo o povo da Faixa de Gaza”.
As escolas da Unrwa continuam a oferecer abrigo aos deslocados de Gaza
Intensificação de ataques na Cisjordânia
A relatora especial da ONU sobre a Situação dos Direitos Humanos no Território Palestino Ocupado, Francesca Albanese, chamou a atenção para “indícios preocupantes de que a violência está espalhando-se pela Cisjordânia”.
Segundo ela, os militares israelenses, apoiados por colonos armados, intensificaram os seus ataques nas cidades e aldeias palestinas, especialmente no norte, onde operações aéreas e terrestres atingiram Jenin e Nablus.
Albanese relatou que escavadeiras e explosivos estão destruindo infraestruturas vitais, incluindo estradas e interrompendo serviços essenciais como água e eletricidade. Além disso, ela afirmou que forças israelenses continuam sitiando hospitais, parando ambulâncias e bloqueando equipes médicas.
O relator especial para a promoção de uma ordem internacional democrática e equitativa disse que “essa tragédia não é um problema apenas dos palestinos”. Para George Katrougalos o que ocorre em Gaza e na Cisjordânia está “imediatamente relacionado com o futuro do multilateralismo”.
Ineficácia na aplicação do direito internacional
De acordo com ele, existe hoje em dia uma “crise óbvia”, marcada pelo silêncio perante “grandes crimes internacionais como os cometidos em Gaza”.
Em entrevista concedida para a ONU News neste fim de semana, o vice-diretor de lógística da Agência da ONU de Assistência aos Refugiados Palestinos, Unrwa, disse que muitos funcionários estão cansados de ouvir falar do direito internacional, “que não parece aplicar-se a eles”.
Sam Rose mencionou um trabalhador humanitário que disse que não se sentia mais seguro usando o colete da ONU, porque acha que isso o torna um alvo. Outro profissional relatou que seus filhos tentaram impedi-lo de sair de casa, porque não se sentem seguros sozinhos.
Apesar das preocupações com a segurança, Rose sublinhou que o pessoal da Unrwa continua trabalhando na escola que foi recentemente atingida por bombardeios israelenses e onde seis funcionários morreram.
Uma menina recebe a vacina contra a poliomielite no campo de Jabalia, no norte de Gaza
Crise de saúde e de água
A relatora especial do direito à saúde, Tlaleng Mofokeng, afirmou que a escala dos ataques contra hospitais e profissionais de saúde nunca foi vista antes. Para ela, “o direito à saúde foi dizimado em todos os níveis”.
Mofokeng ressaltou “o trauma a longo prazo que a população de Gaza carregará”. Para a relatora, não é sequer possível mensurar o sofrimento físico e mental intergeracional e o impacto do racismo e da discriminação estruturais.
O relator especial sobre os direitos humanos à água potável e ao saneamento, Pedro Arrojo-Agudo, disse que atualmente, a população de Gaza vive com uma média de 4,7 litros de água por pessoa por dia.
Segundo ele, qualquer um de nós usa pelo menos 100 litros por dia para as nossas necessidades diárias. Além disso, a Organização Mundial da Saúde, OMS, fixa o requisito mínimo em emergências em 15 litros.
O relator informou que Israel tem bloqueado 70% dos materiais necessários para construir e operar esgoto e estações de tratamento, o que tem levado a contaminação fecal progressiva das águas subterrâneas.
Sucesso da vacinação
A Unrwa disse que as condições sanitárias em Gaza pioram a cada dia, com insetos e roedores ameaçando a saúde e o bem-estar das pessoas.
As equipes da agência atuam para ajudar famílias deslocadas em abrigos afastando animais transmissores de doenças dos espaços lotados.
Apesar de tantos desafios, a Unrwa ressaltou o sucesso da vacinação de milhares de crianças contra a poliomielite, atingindo 90% de cobertura.
Segundo a agência, as partes em conflito têm respeitado amplamente as diferentes “pausas humanitárias” exigidas, mostrando que quando existe vontade política, a assistência pode ser prestada sem interrupções.
O próximo desafio será fornecer a segunda dose às crianças no final de setembro, quando serão necessárias novas pausas para realizar a campanha com segurança.
* Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário pelo seu trabalho.