Há “motivos razoáveis” para acreditar que Israel está cometendo genocídio contra os palestinos na Faixa de Gaza. A afirmação é da relatora especial da ONU sobre a Situação dos Direitos Humanos no Território Palestino Ocupado, Francesca Albanese.
Nesta terça-feira, ela apresentou seu relatório no Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra, intitulado “Anatomia de um Genocídio”, durante um diálogo interativo com os Estados-membros.
Três atos cometidos
“Após quase seis meses de ataques israelenses implacáveis à Gaza ocupada, é meu dever solene relatar o pior que a humanidade é capaz de fazer e apresentar minhas conclusões”, disse a relatora. “Há motivos razoáveis para acreditar que o limite que indica o cometimento do crime de genocídio foi atingido.”
Citando a lei internacional, Albanese explicou que o genocídio é definido como um conjunto específico de atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso.
Segundo ela, Israel cometeu três atos de genocídio com a intenção necessária, causando sérios danos corporais ou mentais a membros do grupo, infligindo deliberadamente ao grupo condições de vida calculadas para provocar sua destruição física total ou parcial, e impondo medidas destinadas a impedir nascimentos.
Além disso, Francesca Albanese adicionou que “o genocídio em Gaza é o estágio mais extremo de um processo de colonização de longa data de eliminação dos palestinos nativos”.
Uma mulher e seu filho se protegem da chuva na cidade de Rafah, no sul da Faixa de Gaza
Tragédia anunciada
Ela disse que a “amnésia colonial do Ocidente tolerou o projeto de colonização de Israel”, acrescentando que “o mundo agora vê o fruto amargo da impunidade concedida a Israel. Essa foi uma tragédia anunciada”.
Albanese disse que a negação da realidade e a continuação da impunidade não são mais viáveis, especialmente com a resolução vinculativa do Conselho de Segurança da ONU, adotada na segunda-feira, que exigiu um cessar-fogo imediato em Gaza.
Ela fez um apelo aos Estados-membros para que cumpram suas obrigações, a começar “com a imposição de um embargo de armas e sanções a Israel”.
O relatório aponta que desde 7 de outubro, “Israel já matou mais de 32.333 palestinos, incluindo mais de 13 mil crianças”. O comunicado sobre o relatório afirma que são estimados mais de 12 mil mortos sob os escombros.
Trauma coletivo incalculável
O texto aponta ainda que 70% das áreas residenciais foram destruídas e 80% de toda a população foi deslocada à força. “O trauma coletivo incalculável será vivenciado pelas próximas gerações”, disse a relatora.
Uma das principais conclusões do relatório de Albanese é que a liderança executiva e militar de Israel e os soldados distorceram intencionalmente as regras fundamentais do direito humanitário internacional – distinção, proporcionalidade e precaução – em uma tentativa de legitimar a violência genocida contra o povo palestino.
Segundo ela, “ao redefinir deliberadamente as categorias de escudos humanos, ordens de evacuação, zonas seguras, danos colaterais e proteção médica, Israel usou suas funções de proteção como ‘camuflagem humanitária’ para ocultar sua campanha genocida”.
Albanese afirma que “os apelos à aniquilação violenta feitos por oficiais israelenses de alto escalão com autoridade de comando e dirigidos a soldados em serviço no terreno servem como prova irrefutável de encorajamento explícito e público para cometer genocídio”.
*Relatores especiais e especialistas independentes recebem seus mandatos do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Eles não são funcionários da ONU e não recebem pagamento por seu trabalho.