Após concluir visita ao Brasil, a relatora especial* da ONU sobre formas contemporâneas de racismo disse que o país precisa de ações transformadoras para acabar com o racismo sistêmico.
Em coletiva de imprensa nesta sexta-feira, Ashwini K.P, disse que pessoas afrodescendentes, povos indígenas, comunidades quilombolas, pessoas romanis e outros grupos étnicos e raciais marginalizados no Brasil são afetadas.
Tendências “perturbadoras”
De acordo com ela, esses grupos continuam vivenciando “manifestações multifacetadas, profundamente interconectadas e difundidas de racismo sistêmico, como legados do colonialismo e escravidão”.
A relatora especial também disse estar “chocada por saber da presença de grupos neonazistas disseminando discurso e crimes de ódio”. Ela disse estar preocupada com relatos de islamofobia direcionados a migrantes, incluindo pessoas refugiadas e solicitantes de asilo, particularmente em Santa Catarina.
Ashwini disse que o crescimento de células neonazistas nos estados do sul do Brasil e outras formas de extremismo de direita são “impulsionadores perigosos de formas contemporâneas de racismo e outras formas semelhantes de ódio e intolerância”.
A especialista fez um apelo para o Brasil para “intensificar os esforços para abordar essas tendências perturbadoras”.
Relatora especial Ashwini K.P
Espera longa demais
A relatora disse que o racismo sistêmico tem perdurado desde a formação do Estado brasileiro, apesar dos esforços contínuos e corajosos de incidência de grupos étnicos e raciais marginalizados. A especialista da ONU elogiou o Brasil por reconhecer a discriminação racial como um fenômeno sistêmico e por adotar políticas e leis robustas para prevenção.
No entanto, a relatora disse que “apesar de tais esforços, as vidas das pessoas afrodescendentes, indígenas, quilombolas e romanis são frequentemente marcadas, em muitos casos de forma irreparável, pela violência racial endêmica e pela exclusão”,
Para Ashwini, “pessoas de grupos raciais e étnicos marginalizados já esperaram tempo demais por justiça e igualdade”, ressaltando que muitas vidas dependem de ações “mais ousadas e imediatas”. Na avaliação dela, o progresso em questões chave de justiça racial tem sido lento.
Racismo ambiental
A relatora da ONU disse que a invasão de terras indígenas e quilombolas é uma das manifestações do racismo sistêmico e prejudica o direito de acesso a um meio ambiente limpo, saudável e sustentável para todas as pessoas.
Segundo ela, a degradação ambiental, poluição e extração de recursos naturais que ocorrem após a invasão de terras de povos tradicionais expõem as comunidades à pesticidas nocivos, envenenamento por mercúrio e doenças infecciosas.
Ashwini disse que em diversas reuniões que participou ficou evidente que a “falta de demarcação e titulação de terras” para esses grupos está impulsionando ataques contínuos em seus territórios por atores estatais e não estatais. Além disso, ela destacou que a falta de proteção dessas terras contribui para a violência contra as mulheres indígenas e quilombolas, “incluindo feminicídio e estupro”.
A relatora da ONU disse ainda que os impactos do estupro na vida de mulheres de grupos raciais e étnicos marginalizados pode ser exacerbado pela falta de acesso adequado aos direitos de saúde reprodutiva, particularmente o direito ao aborto seguro e legal.
Ashwini destacou a importância de um plano de ação coordenado para combater urgentemente o racismo ambiental e disse que o Brasil pode aproveitar as negociações da Conferência da ONU sobre Mudança Climática, COP30, que serão realizadas em Belém, no Pará, em 2025, para demonstrar liderança nesse sentido.
Francisca Arara, chefe da Secretaria dos Povos Indígenas do Acre, afirma que os grupos indígenas estão prestando um “serviço ao mundo” ao combater o desmatamento, visto como crucial para limitar as mudanças climáticas
Recomendações para o Brasil
A especialista esteve em visita oficial ao Brasil entre 5 e 16 de agosto de 2024 a convite do governo. Ela viajou para Salvador, São Luís, São Paulo, Florianópolis e Rio de Janeiro. Nesses locais realizou reuniões com setores governamentais e comunidades que sofrem discriminação, além de mais de 120 representantes da sociedade civil que trabalham com racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância.
Nesta avaliação preliminar, a relatora especial insistiu que o governo brasileiro reconheça, enfrente e repare “causas profundas, fatores históricos e desequilíbrios geográficos” no combate ao racismo e às “estruturas de poder subjacentes”, usando uma abordagem de justiça reparatória.
Ela também insistiu que o Brasil dedicasse significativamente mais recursos para esforços de combate à discriminação racial, para “acelerar o ritmo de mudança”.
A relatora especial apresentará um relatório final sobre sua visita, incluindo observações e recomendações, para o Conselho de Direitos Humanos da ONU em junho de 2025.
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