Reino Unido: Plebiscito pode proibir geração de fumar – 13/11/2023 – Mundo – EERBONUS
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Reino Unido: Plebiscito pode proibir geração de fumar – 13/11/2023 – Mundo

“Do nosso ponto de vista, já é um pouco ridículo, pois uma consulta pública deveria ser para discutir as questões e obter reações de todos os lados do debate. Mas, é claro, Rishi Sunak já anunciou o que pretende fazer. Isso torna a consulta uma completa farsa.”

A afirmação à Folha é de Simon Clark, diretor da ONG pró-fumo Forest (Freedom Organisation for the Right to Enjoy Smoking Tobacco, ou organização livre pelo direito de desfrutar fumar tabaco), e se refere à abertura de uma consulta pública pelo governo do Reino Unido, na internet, há um mês, perguntando se os britânicos que têm 14 anos ou menos devem ser proibidos de comprar cigarros durante a vida inteira. A legislação entraria em vigor em 1º de janeiro de 2027.

A ideia de uma “geração sem tabaco” havia sido proposta dias antes pelo governo de Rishi Sunak, do Partido Conservador, e pode ir votação no primeiro semestre de 2024. A consulta pública no Reino Unido segue até o início de dezembro.

Segundo o diretor da ONG, a ideia da proibição serve apenas a uma causa política. “O que achamos que aconteceu é que Rishi Sunak está muito atrás nas pesquisas. Ninguém espera que ele vença as próximas eleições, no ano que vem. Isso pareceu uma tentativa desesperada de criar uma política que chamasse a atenção. É como se ele quisesse deixar algum tipo de legado.”

“Obviamente, os fumantes são alvos fáceis porque são minoria. Poucas pessoas hoje estão dispostas a defender os direitos dos fumantes ou o direito de fumar”, afirma Clark

Bancada por parte da indústria do fumo, a Forest publicou após o anúncio de Sunak que a “proibição é assustadora, mas não impedirá os jovens de fumar porque isso não funciona”. “Quem quiser fumar comprará tabaco no exterior ou de fontes ilícitas”, disse a organização.

“Isso é o oposto de subir de nível; é emburrecer. As futuras gerações de adultos que tenham idade suficiente para votar, pagar impostos, conduzir um carro e beber álcool serão tratadas como crianças e terão negado o direito de comprar um produto que pode ser adquirido legalmente por pessoas um ano mais velhas do que elas”, para quem a proibição não valeria, acrescentou a nota da Forest.

O Reino Unido parece estar seguindo o recente exemplo de outro país do Commonwealth, grupo de 56 nações ligadas ao antigo Império Britânico. Em dezembro de 2022, a Nova Zelândia aprovou essa lei com os mesmos detalhes fornecidos pro Sunak: quem nasceu a partir de 1º de janeiro de 2009 nunca poderá comprar cigarros, mesmo quando fizer 18 anos, a idade mínima anterior para transações do tipo.

As leis não atingem os vapes eletrônicos, apenas os cigarros comuns e os pacotes de tabaco usados para que o fumante enrole o seu próprio cigarro. Em teoria, se alguém quisesse comprar um maço de cigarros daqui a 50 anos, teria que exibir sua carteira de identidade e comprovar que tem 63 anos ou mais.

Existem hoje no Reino Unido 6 milhões de fumantes de tabaco, ou 12,9% da população, e 4,5 milhões de usuários de vapes —1,5 milhão usam ambos os produtos.

A nova ideia se soma a outra política atualmente em andamento, introduzida pela primeira-ministra Theresa May pouco antes de deixar o cargo em 2019. Trata-se do plano de tornar a nação livre do tabaco em 2030, algo que não deve ser lido de forma literal: tornar o nação “livre” de tabaco significa reduzir a porcentagem de fumantes a 5% da população, menos que a metade dos atuais 12,9%. Para isso, em vez de proibições de compra e de venda, a ideia é diminuir os locais onde é possível fumar.

“Obviamente, a restrição introduzida em 2007 proíbe fumar em todos os locais públicos fechados, incluindo pubs, bares e restaurantes”, lembra Clark. “O lobby antitabagismo gostaria de alargar a proibição de fumar às áreas exteriores próximas. Portanto, fumar seria proibido fora de pubs, bares e restaurantes. Nos últimos anos, proibimos o fumo fora dos hospitais, por exemplo. Já há algumas praias no país onde fumar é proibido e alguns parques. Mas não temos uma proibição nacional disso.”

Clark arrisca uma previsão do que pode acontecer com a nova lei no futuro. “Em dez anos, até mesmo o lobby antitabagismo dirá ‘olha, essa política [de proibir a venda de cigarros para adultos] não está funcionando; é ridícula’. Mas eles não voltarão atrás. O que eles exigirão é uma proibição completa da venda de todos os cigarros para qualquer adulto.”

“Não temos problemas com a redução das taxas de tabagismo, desde que seja voluntária e que os adultos possam tomar a decisão por si próprios. Nossa objeção é que as pessoas sejam forçadas a abandoná-lo”, finaliza ele.

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