O Escritório da ONU para os Direitos Humanos expressou profunda preocupação com a detenção de muitas mulheres e meninas por alegado não cumprimento do código de vestimenta segundo as regras do Talibã.
Em nota emitida em Genebra, o escritório pede às autoridades de facto para “reverter rapidamente as políticas e práticas que restringem o gozo dos direitos humanos e liberdades fundamentais pelas mulheres e meninas.”
Comunidades religiosas e minorias étnicas
Grande parte das detenções ocorreu na capital Cabul. A Missão da ONU no Afeganistão, Unama, aponta outros casos registrados na cidade de Nili, na província de Daykundi.
Decorrem investigações de alegados maus-tratos e detenção em regime de incomunicabilidade, e de que comunidades religiosas e minorias étnicas seriam afetadas de forma desproporcional pelas operações de aplicação da lei.
As autoridades solicitam que um guardião do sexo masculino assine uma carta garantindo o futuro cumprimento ou então a punição da vítima. A Unama revelou que apura relatos de exigência de pagamentos em troca de libertação.
Para a representante especial do secretário-geral no Afeganistão, Roza Otunbayeva, as medidas punitivas, que envolvem violência física, “são especialmente humilhantes e perigosas para as mulheres e meninas afegãs”.
Medidas repressivas em casa
A também chefe da Unama destaca que as detenções causam um enorme estigma que coloca as mulheres afegãs em risco ainda maior e que destroem a confiança pública.
O receio da missão da ONU é que a repressão leve as mulheres para um isolamento ainda maior devido ao medo de detenções arbitrárias e que “venham a criar um ambiente que permita que homens apliquem medidas repressivas em casa”.
A Unama disse que está envolvida em discussões sobre o tema com as autoridades de facto, incluindo o Ministério para a Propagação da Virtude e Prevenção do Vício.