O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, renuncia ao cargo após ser alvo de operação de busca e apreensão em uma investigação sobre possíveis irregularidades na concessão da exploração de lítio e na produção de energia elétrica a partir do hidrogênio.
“As funções de primeiro-ministro não são compatíveis com qualquer suspeita quanto à minha integridade. Nestas circunstâncias, apresentei a minha demissão ao presidente da República”, declarou Costa à imprensa portuguesa.
O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, aceitou a renúncia e vai convocar o Conselho de Estado, que deve dissolver a Assembleia da República.
“Na sequência do pedido de demissão do primeiro-ministro, que aceitou, o presidente da República decidiu convocar os partidos políticos representados na Assembleia da República para amanhã, quarta-feira, dia 8 de novembro e convocar o Conselho de Estado, ao abrigo do artigo 145.º, alínea a) e da alínea e), segunda parte, para se reunir depois de amanhã, quinta-feira, 9 de novembro, pelas 15h, no Palácio de Belém”, diz nota divulgada pelo gabinete de Sousa.
O presidente falará após a reunião do Conselho de Estado.
Costa é alvo de uma investigação do Ministério Público de Portugal em um inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça. Ele pode ser indiciado por corrupção ativa e passiva, tráfico de influência e prevaricação.
A residência oficial do primeiro-ministro português e outros 40 lugares foram inspecionados pela polícia nesta terça.
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O chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária, um consultor de Costa, Diogo Lacerda Machado, e o prefeito da cidade de Sines, Nuno Mascarenhas, foram presos hoje. Outras duas pessoas ligadas ao político também teriam sido detidas.
Apesar da renúncia, os portugueses não devem retornar as urnas para outra eleição legislativa. O Partido Socialista tem a maioria absoluta na Casa e pode indicar um novo nome para ocupar o cargo de primeiro-ministro. Os dois nomes cotados são Carlos César, presidente do partido, e Augusto Santos Silva, presidente da Assembleia.