O ultradireitista André Ventura, líder do partido Chega, fez um comentário considerado racista nesta quinta-feira (16) em uma sessão oficial do Parlamento. Foi defendido, no entanto, pelo presidente do Parlamento, José Pedro Aguiar-Branco, do PSD, a sigla governista, de centro-direita.
Ventura participava de um debate sobre a construção de um novo aeroporto em Lisboa, cuja previsão de entrega é em dez anos. O deputado disse que o aeroporto de Istambul foi construído em cinco, e, em seguida, disse que “os turcos não são propriamente conhecidos por ser o povo mais trabalhador do mundo”.
Parlamentares de esquerda criticaram a fala e tentaram interromper o discurso de Ventura, mas foram repreendidos por Aguiar-Branco, que disse que Ventura “tem liberdade de expressão para se exprimir”.
“O julgamento do discurso político não é meu nem de nenhum deputado, e sim do povo nas eleições”, disse o presidente do Parlamento.
A deputada do Partido Socialista Alexandra Leitão, por sua vez, perguntou a Aguiar-Branso se deputados podem dizer que “uma raça ou etnia são mais burras ou mais preguiçosas”, ao que ele respondeu que sim.
“No meu entender, pode. A liberdade de expressão está constitucionalmente consagrada. Se houver alguém que acha que deve ser feita censura à intervenção dos deputados, que recorra da decisão do presidente da Assembleia, e aí o plenário é que fará a censura, não serei eu”, argumentou o líder da Casa.
A imprensa portuguesa reagiu ao caso relembrando que, de acordo com dados da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), os turcos trabalham por mais horas e são mais produtivos do que os portugueses. Além disso, o PIB da Turquia foi de US$ 1 trilhão em 2023, enquanto o de Portugal marcou US$ 288 milhões.
Ventura é conhecido por declarações extremistas e especialmente pela retórica anti-imigração. Ele foi multado em duas ocasiões em 2020 por comentários racistas contra a comunidade cigana e chegou a dizer a uma deputada negra que voltasse para a África.
O seu partido, o Chega, é o terceiro maior de Portugal, tendo conquistado 50 assentos parlamentares nas eleições em março deste ano. A sigla defende, entre outras medidas, a volta da prisão perpétua e a castração química como punição para abuso sexual de menores, e exalta o passado colonial português.
As declarações de Ventura no o Parlamento acontecem ainda em um momento em que o país discute reparações históricas pelos crimes cometidos na época da escravidão. Em abril, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa disse que o país é responsável pelos abusos e que Lisboa deveria arcar com os custos do que foi cometido no passado.
O governo português, entretanto, já disse que não vai iniciar nenhum programa de indenização por seu passado colonial. O Chega apresentou no Legislativo uma proposta para acusar Rebelo de Sousa de traição, mas o projeto foi rejeitado por uma comissão parlamentar.