Novamente questionado sobre a possível prisão do líder russo, Vladimir Putin, caso este venha ao Brasil em 2024 para participar da cúpula do G20, o presidente Lula (PT) afirmou nesta segunda-feira (4) que essa é uma possibilidade em aberto.
“Putin vai ser convidado. Ele tem de aferir as consequências [de ir ou não ao Brasil]. É uma decisão judicial, e um presidente da República não julga, ele cumpre ou não cumpre. Se comparecer, Putin sabe o que vai acontecer. Pode acontecer e pode não acontecer”, afirmou.
Lula respondia à pergunta de um repórter em Berlim, onde concedia entrevista coletiva ao lado do premiê da Alemanha, Olaf Scholz.
Putin é alvo de um mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), sediado na holandesa Haia, por supostamente ter facilitado a deportação ilegal de crianças ucranianas para o seu país durante a Guerra da Ucrânia, iniciada em fevereiro de 2022.
A decisão da corte internacional foi emitida em março passado, e o Brasil, como é signatário do Estatuto de Roma, a base do TPI, em tese deveria seguí-la. “Como o Brasil é signatário, tem responsabilidades”, disse Lula em Berlim, onde cumpre viagem oficial.
Em outras ocasiões, no entanto, como quando estava em Dubai para a COP28, o petista havia dito que Putin não seria preso caso decidisse comparecer na cúpula do G20, que será realizada no Rio de Janeiro agora que o Brasil está na presidência rotativa do grupo.
A questão sobre a capacidade da Justiça brasileira, notadamente o Supremo Tribunal Federal (STF), de determinar a prisão de chefes de Estado estrangeiros é nebulosa, ainda que, em tese, a decisão do TPI seja vinculante aos Estados signatários.
A corte se deparou com o dilema em 2009, quando, a pedido do Itamaraty, que havia sido instado pelo TPI, debateu se poderia ou não pedir a prisão do ex-ditador sudanês Omar al-Bashir, que também tinha mandado de prisão emitido pelo Tribunal de Haia.
À época, o então chanceler Celso Amorim, que hoje atua como assessor especial de Lula, era taxativo ao afirmar que al-Bashir seria preso se pisasse em solo brasileiro.
A ação correu, e em 2020 a ministra Rosa Weber, relatora, extinguiu o processo sem resolução do caso no mérito, argumentando unicamente que essa seria uma decisão que caberia a um juiz de primeira instância. O Brasil tampouco aprovou leis que detalhem a implementação do Estatuto de Roma no país, o que facilitaria as regras da cooperação internacional nesses casos.
Guerra em Gaza resulta de ‘irracionalidade dos líderes’
Ainda na entrevista em Berlim, Lula comentou a guerra em curso na Faixa de Gaza entre Israel e a facção Hamas. O petista voltou a dizer que o grupo cometeu um ato de terrorismo em 7 de outubro, quando fez um massacre de civis no sul israelense, o estopim do conflito armado.
Desta vez, Lula também disse que o Hamas foi “irresponsável”. “Porque quem está pagando o preço [dessa ação] é o povo palestino inocente, sendo a maioria das vítimas mulheres e crianças”, disse o brasileiro.
Lula disse que ainda há 102 cidadãos brasileiros em Gaza e que Brasília trabalha para repatriá-los o mais breve possível. Ele também afirmou que a guerra resulta da irracionalidade de líderes. “Parece que tem gente que não quer paz. Não quer dois países. E posso garantir que não é o povo. Parece-me que essa guerra está longe do fim. Ninguém deve morrer por irracionalidade de seus chefes, governos e grupos.”
Há poucos dias, no Qatar, Lula chamou o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, de “extremista”.
O petista também voltou a criticar a atuação da ONU, pedindo uma reforma do Conselho de Segurança para que o órgão passe a incluir, entre os membros permanentes e, portanto, com poder de veto, nações como Brasil, Alemanha, Japão e “dois ou três países da África”.