O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas adotou, nesta sexta-feira (5), uma resolução pedindo que Israel seja responsabilizado por possíveis crimes de guerra na Faixa de Gaza e que países aliados interrompam o fornecimento de armas a Tel Aviv.
Votaram a favor do texto 28 países, enquanto 13 se abstiveram e seis se opuseram à resolução, incluindo os Estados Unidos e a Alemanha. Vários representantes do Conselho aplaudiram a adoção do documento, que Israel classificou de “distorcido”. Trata-se da primeira posição dessa instância da ONU no conflito, embora o conselho não tenha meios coercitivos para obrigar a aplicação da resolução.
O documento enfatizou “a necessidade de garantir responsabilização por todas as violações do direito internacional humanitário e do direito internacional dos direitos humanos, para acabar com a impunidade”, e expressou “grave preocupação com relatos de sérias violações dos direitos humanos e graves violações do direito internacional humanitário, incluindo possíveis crimes de guerra e crimes contra a humanidade”.
O texto também pediu a interrupção do fornecimento de armas a Israel ao invocar o risco de genocídio, colocando os países aliados de Tel Aviv sob escrutínio. O texto ainda pede que uma comissão de inquérito independente da ONU apresente um relatório sobre a distribuição direta e indireta dessas armas e analise as consequências jurídicas dos envios.
Meirav Eilon Shahar, representante de Israel nas Nações Unidas em Genebra, acusou o Conselho de ter “abandonado o povo israelense e há muito tempo defender o Hamas“. “De acordo com a resolução que está diante de vocês hoje, Israel não tem o direito de proteger seu povo, enquanto o Hamas tem todo o direito de assassinar e torturar inocentes israelenses”, disse antes da votação. “Um ‘sim’ é um voto a favor do Hamas.”
Os EUA haviam prometido votar contra a resolução porque ela não continha uma condenação específica ao Hamas pelos ataques de 7 de outubro, nem “qualquer referência à natureza terrorista dessas ações”. No entanto, afirmou que o país aliado não faz o suficiente para mitigar os danos aos civis.
“Os EUA instaram repetidamente Israel a desvincular as operações militares contra o Hamas das operações humanitárias, a fim de evitar vítimas civis e garantir que os atores humanitários possam realizar sua missão essencial com segurança”, disse Michèle Taylor, representante permanente dos EUA no Conselho.
“Isso não aconteceu e, em apenas seis meses, mais humanitários foram mortos neste conflito do que em qualquer guerra da era moderna”, completou.
O Conselho de Direitos Humanos da ONU, que se reúne várias vezes por ano, é o único órgão intergovernamental destinado a proteger os direitos humanos em todo o mundo. Ele pode aumentar a escrutínio dos registros de direitos humanos dos países e autorizar investigações.