O Conselho de Segurança debate nesta quarta-feira a situação de menores e conflitos armados sob o lema “As consequências da negação do acesso humanitário às crianças”.
A ocorrência destas situações em nível global tende a piorar ao longo do tempo por fatores como adopção de leis restritivas, decretos e regulamentos administrativos, além do maior controle sobre a ação e os trabalhadores humanitários.
Desrespeito flagrante pelo direito humanitário internacional
As declarações foram feitas na sessão pela representante especial do secretário-geral para Crianças e Conflitos Armados, Virginia Gamba.
Já o diretor executivo do Fundo da ONU para a Infância, Unicef, Ted Chaiban, apontou a Faixa de Gaza como um exemplo dos efeitos da negação de acesso. Um terço das crianças sofre de mal nutrição aguda, índice que mais do que duplicou nos últimos dois meses.
ONU verificou 3.941 casos de negação de acesso humanitário em 2022
No norte da região, dezenas delas morreram recentemente por desnutrição e desidratação, sendo que “metade da população vive em nível catastrófico de insegurança alimentar”.
Gamba adiantou que dados preliminares de um relatório a ser lançado em 2024 mostram que a situação segue rumo a um “aumento chocante dos incidentes de negação de acesso humanitário em nível mundial”. Ela disse que a escalada no “desrespeito flagrante pelo direito humanitário internacional” continua.
Alta exponencial de incidentes
Em 2022, a ONU verificou 3.941 casos de negação de acesso humanitário, no que se tornou uma das violações mais observadas no período que foi marcado por valores mais elevados no Território Palestiniano Ocupado, no Iêmen, no Afeganistão e no Mali. A alta exponencial de incidentes verifica-se desde 2019.
Em muitas situações há níveis elevados de impedimentos arbitrários que podem estar associados à negação total do acesso humanitário às crianças, incluindo nas situações dos territórios palestinos e do Haiti.
Pelo menos 1,5 milhões de crianças no Haiti necessitam urgentemente de ajuda de emergência
Para Gamba, todas as partes devem ser responsabilizadas quando impedem que crianças recebam assistência vital, porque ameaça a existência do grupo e afeta de forma negativa seu crescimento e desenvolvimento.
Para ela, os casos de negação de acesso humanitário estão ligados à restrição de atividades e movimentos humanitários, interferência nas operações humanitárias e discriminação dos beneficiários da ajuda.
Violação de direitos humanos infantis básicos
Gamba mencionou ainda fatores como “ataques diretos e indiscriminados a infraestruturas civis, desinformação, detenção, violência e assassinato de pessoal humanitário e saques”.
O tipo de incidentes ultrapassa os limites dos campos de batalha rurais e urbanos, chegando a ocorrer em acampamentos inseguros onde vivem deslocados e em situações em que crianças vivem em privação de liberdade.
Para Gamba, a negação do acesso humanitário tem efeitos duradouros no bem-estar e no desenvolvimento infantis e “pode levar à violação dos seus direitos humanos básicos, incluindo à vida, à educação e ao mais elevado padrão de saúde”.
Casos como Sudão e Sahel revelam frequentemente que crianças não têm acesso a espaços seguros. Gamba disse que quando os comboios de auxílio são impedidos por grupos armados ou organizações criminosas atrasa a assistência ao grupo.