Pelo menos 5.350 civis foram mortos desde o golpe de 1º de fevereiro de 2021 em Mianmar, segundo as Nações Unidas.
Um relatório lançado terça-feira, em Genebra, destaca que mais de 3,3 milhões de pessoas foram deslocadas e que mais da metade da população vive abaixo da linha da pobreza, principalmente devido à violência cometida por militares.
Série de violações graves
A publicação do Escritório de Direitos Humanos da ONU sobre a situação em Mianmar lista uma “série de violações graves”, ressaltando o aprofundamento da crise e a ausência de Estado de direito no país asiático.
Após o golpe de 1º de fevereiro de 2021, o impacto da violência é considerado “arrasador” além da destruição, a questões de saúde mental, bem como a regressão nos direitos econômicos e sociais que aceleram o declínio econômico.
Consequências do golpe militar incluem mais de 3,3 milhões de deslocados
Os jovens birmaneses tendem a fugir para o exterior como forma de escapar do serviço militar obrigatório. Esta realidade é marcada por detenções realizadas pelas Forças Armadas.
Quase 27,4 mil pessoas já foram presas após o golpe. Essas ações aumentam desde a implementação do recrutamento mandatório para as Forças Armadas em fevereiro deste ano.
Crianças e mulheres
O documento cita “fontes confiáveis” indicando pelo menos 1.853 mortes ocorridas sob custódia, incluindo 88 crianças e 125 mulheres. Muitas aconteceram após interrogatórios abusivos, maus-tratos na detenção ou rejeição de acesso a cuidados de saúde adequados.
A porta-voz do alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Liz Throssell, ressaltou que a tortura e os maus-tratos sob custódia militar são generalizados ao falar ao lado do chefe da equipe de direitos humanos em Mianmar, James Rodehaver.
Mais da metade da população birmanesa vive abaixo da linha da pobreza
Em Genebra, Throssell destacou “uma dimensão assustadora de desafios” que o país enfrentará nos próximos anos “para garantir o respeito ao Estado de Direito e às instituições de justiça funcionais”.
Tribunal Penal Internacional
Para o alto comissário, Volker Turk, o Conselho de Segurança da ONU deverá encaminhar todo o escopo da situação atual em Mianmar ao Tribunal Penal Internacional. Ele repetiu os apelos pelo fim da violência e pela libertação imediata e incondicional de todos os detidos de forma arbitrária.
Entre relatos dos detidos registrados pelo Escritório de Direitos Humanos constam métodos como suspensão no teto sem comida ou água, pessoas forçadas a ajoelhar ou rastejar em objetos duros ou afiados ou uso de cobras e insetos para amedrontar.
As práticas incluem espancamentos com varas de ferro ou de bambu, cassetetes, coronhas de espingardas, tiras de couro, fios elétricos, correntes de motocicleta, asfixia ou execuções simuladas.
A tortura e os maus-tratos sob custódia militar são generalizados em Mianmar
Os oficiais teriam usado a eletrocussão e queimadura com armas de dardos eléctricos, isqueiros, cigarros e água fervente, pulverização de substâncias em feridas abertas, corte de partes do corpo e extração de unhas. Também houve relatos de violência sexual considerados “intrigantes”.
Repetição de violações e abusos
O escritório da ONU pede que todos os atores de graves violações de direitos humanos e infrações ao direito internacional humanitário sejam responsabilizados.
Para a entidade das Nações Unidas, a falta de qualquer forma de responsabilização para os autores é um aspecto que facilitaria a repetição de violações, abusos e crimes.
Os investigadores consideram “essencial que tal comportamento seja claramente identificado e dissuadido e que a prestação de contas por tais violações seja aplicada a todos os responsáveis”.