O representante especial do secretário-geral da ONU, Leonardo Simão, falou ao Conselho de Segurança nesta quinta-feira sobre a situação na África Ocidental e Sahel entre junho e dezembro. Para ele, os últimos seis meses tiveram “evoluções contrastantes”.
Simão destaca que os enquanto algumas nações viram progressos na consolidação da democracia, atendendo ao desejo de mudança da geração mais jovem, outras viram a piora da segurança e governança, impactando comunidades e arriscando anular avanços em outras áreas.
Sede da Assembleia Nacional da Guiné-Bissau
Guiné-Bissau
Com o período marcado por um contexto regional de rápida evolução, tensões políticas elevadas e instabilidade, ele aponta que a situação humanitária no Sahel também permaneceu crítica. O número de pessoas que necessitam de assistência humanitária e proteção teve um aumento de 8% em comparação com 2022, atingindo 34,5 milhões de pessoas.
Entre diversas crises, ele citou o cenário na Guiné-Bissau, onde as conflitos intra-institucionais levaram a dissolução do Parlamento pela segunda vez e “parecem fechar uma janela de oportunidade para reformas essenciais há muito aguardadas”.
Simão avalia que o país deve buscar uma revisão constitucional que esclareça que a divisão de poderes é essencial para romper definitivamente o ciclo de instabilidade que aflige o país.
Segundo o relatório apresentado, o país teve novos membros da Assembleia Nacional Popular empossados em 27 de julho, com Domingos Simões Pereira, líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde, unanimemente eleito presidente do Parlamento.
Em 14 de agosto, um novo governo de 19 membros, liderado pelo primeiro-ministro Geraldo João Martins, foi empossado. A primeira sessão ordinária do Parlamento começou em 14 de novembro, mas tensões entre líderes políticos surgiram, levando a confrontos armados em 1 de dezembro.
O presidente Umaro Sissoco Embaló dissolveu a Assembleia em 4 de dezembro, alegando uma “tentativa de golpe”, o que foi contestado por várias partes. Em 12 de dezembro, Geraldo João Martins foi reconduzido como primeiro-ministro, mas foi substituído em 20 de dezembro por Rui Duarte Barros.
Em 21 de dezembro, Embaló empossou um novo governo de “iniciativa presidencial”, com 24 ministros e nove secretários de Estado.
Governos militares no Sahel Central
No Sahel Central, ele aponta que outra mudança inconstitucional de governo no Níger, em julho, criou um “cinturão de governos liderados por militares” na região.
Para o representante especial do secretário-geral, a situação política se soma aos desafios de governança, humanitários e de segurança. Assim, ele destacou que a importância do respeito às liberdades básicas, especialmente de reunião e expressão, é indispensável para construir a confiança entre os cidadãos e as instituições.
Simão lamentou as prisões de jornalistas e defensores dos direitos humanos, bem como restrições ao acesso à internet e à liberdade de imprensa, entre outras preocupações, alimentaram novamente percepções de um declínio do espaço cívico e político em alguns países.
Mali
Com a retirada da missão de paz da ONU no Mali após 10 anos, Simão prestou homenagem aos servidores que morreram e apontou que há discussões com autoridades do país para entender o papel do Escritório das Nações Unidas para a África Ocidental e o Sahel, Unowas, especialmente em questões políticas residuais.
Entre outras iniciativas, ele afirma que uma missão de apoio às eleições visitará Bamako, capital do Mali, em breve. Simão reafirmou o papel da ONU no país, mas apontou que o fechamento da Minusma e a saída de forças estrangeiras indicam mudanças nos mecanismos de segurança regionais.
Progressos
Leonardo Simão citou progressos democráticos importantes na região. Para ele, a eleição presidencial na Libéria demonstrou a capacidade das instituições de realizar eleições credíveis e estabelecer governos legitimados constitucionalmente.
Após um segundo turno acirrado em 15 de novembro, o presidente George Weah parabenizou seu oponente, destacando um momento político crucial para o país marcado pelas memórias da guerra civil.
Ele ainda citou o Senegal, com a expectativa para a próxima eleição presidencial em 25 de fevereiro, enquanto Gana mantém sua consistência democrática com os principais partidos engajados em um processo transparente para as eleições gerais de dezembro.