Com a demanda crescente por minerais essenciais às tecnologias de energia renovável, o secretário-geral da ONU, António Guterres, convoca uma coalizão global para estabelecer princípios voluntários para proteger padrões ambientais, sociais e promover a justiça na transição energética.
O painel recém-criado sobre Minerais Críticos para a Transição Energética é copresidido pela embaixadora Nozipho Joyce Mxakato-Diseko, da África do Sul, e pela diretora geral de Energia da Comissão Europeia, Ditte Juul Jorgensen. Nesta sexta-feira, o grupo abordou questões cruciais de equidade, transparência, sustentabilidade e direitos humanos.
Minério contendo cobre, cobalto e níquel em uma mina na Austrália Ocidental.
Energia renovável e minerais
No lançamento, o chefe da ONU destacou que “um mundo impulsionado por energias renováveis depende essencialmente de minerais”. Ele ressaltou que, para os países em desenvolvimento, esses minerais representam uma oportunidade crucial, capaz de gerar empregos, diversificar economias e aumentar significativamente as receitas, desde que sejam gerenciados de forma responsável.
Guterres alertou que a corrida em direção ao zero líquido não deve negligenciar os mais pobres e destacou a necessidade de orientar a revolução das energias renováveis com justiça.
Países em desenvolvimento
O representante do Brasil no painel, Gustavo Rosa, apontou que o país, rico em recursos, está preocupado com as questões levantadas no grupo. Ele afirmou que é necessário ouvir as preocupações que as comunidades locais têm e de agregar valor aos produtos antes de exportá-los.
Para Gustavo Rocha, os princípios levantados no debate guiarão as políticas do país que buscam beneficiar as comunidades locais onde os minerais são extraídos e onde devem ser refinados, “levando em consideração a necessidade de respeitar os direitos humanos, as regras trabalhistas e proteger o meio ambiente”.
Para a ONU, os países em desenvolvimento com grandes reservas de minerais essenciais para a transição energética têm a oportunidade de transformar e diversificar suas economias, criar empregos verdes e promover o desenvolvimento local sustentável. No entanto, o desenvolvimento de recursos minerais nem sempre cumpriu essa promessa.
Plano de ação da ONU para atender às demandas do objetivo número 7 visa alcançar mais rapidamente a transição para a produção de energia limpa
Dependência de commodities
O aumento da demanda por esses minerais e sua concentração geográfica correm o risco de perpetuar a dependência de commodities, exacerbando as tensões geopolíticas e apresentando desafios ambientais e sociais com impactos adversos sobre o desenvolvimento sustentável, inclusive sobre os meios de subsistência, o meio ambiente, a saúde, a segurança humana e os direitos humanos.
Em resposta aos apelos dos países em desenvolvimento por uma orientação global para garantir cadeias de valor responsáveis, justas e equitativas, o painel convocado pela ONU reúne governos, organizações intergovernamentais e internacionais, o setor e a sociedade civil para criar confiança, orientar a transição justa e acelerar a corrida para as energias renováveis.
O painel se baseia em iniciativas existentes da ONU, particularmente o Grupo de Trabalho sobre a Transformação das Indústrias Extrativistas para o Desenvolvimento Sustentável e sua iniciativa principal sobre “Aproveitamento de Minerais Críticos de Transição de Energia para o Desenvolvimento Sustentável”. O grupo se baseará em padrões e iniciativas existentes para fortalecer e consolidar os esforços existentes.
Exploração confiável
A ONU alerta que limitar o aquecimento global a 1,5º Celsius, para evitar os piores impactos das mudanças climáticas, dependerá do fornecimento suficiente, confiável e acessível de minerais essenciais para a transição energética.
Entre eles estão cobre, lítio, níquel, cobalto e elementos de terras raras, que são componentes essenciais das tecnologias de energia limpa – de turbinas eólicas e painéis solares a veículos elétricos e armazenamento de baterias.
Na COP28, os governos concordaram em triplicar a capacidade de energia renovável até 2030. Não há caminho para atingir essa meta sem um aumento significativo do fornecimento de minerais essenciais para a transição energética.
De acordo com a Agência Internacional de Energia, a demanda de minerais para aplicações de energia limpa deve crescer três vezes e meia até 2030 no caminho para atingir emissões líquidas globais de dióxido de carbono zero até 2050.