O Programa da ONU para o Desenvolvimento, Pnud, e a União Europeia lançaram a fase três do Programa Regional de Governação Econômica, Reforço dos Sistemas de Gestão das Finanças e Fiscalização Orçamental, Pro Palop-TL.
Na Guiné-Bissau, a iniciativa marca o arranque de um novo ciclo que cobre o período 2024-2026. O financiamento da União Europeia totaliza US$ 8,4 milhões e o Pnud colabora com US$ 100 mil.
Apoio ao desenvolvimento
Num contexto de crise no mundo e na região, a representante residente do Pnud na Guiné-Bissau, Alessandra Casazza, lembrou que cada fração do valor é importante.
“Infelizmente, o mundo e a nossa região da África Ocidental estão novamente com vários conflitos e mais guerras. Isto implica que menos recursos estejam disponíveis para o apoio ao desenvolvimento, mas as necessidades continuam a ser muitas, por isso cada cêntimo conta ainda mais.”
A agência da ONU espera dos pós-graduados mais determinação para que a gestão das contas públicas seja mais fácil de entender pelo cidadão comum, seja mais inclusiva, participativa e transparente.
Financiamento da União Europeia totaliza US$ 8,4 milhões
O foco da iniciativa é contribuir para a promoção de instituições responsáveis e inclusivas nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, Palop, por forma a realizar a meta 16 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
Novo Ciclo
O Pnud encarrega-se da implementação nacional do projeto nos cinco países. A ideia é melhorar a capacidade para produzir orçamentos transparentes e inclusivos e promover a mobilização de recursos internos, segundo o projeto.
Outro objetivo é o reforço do controlo externo das despesas públicas nos países de implementação do projeto. A pedido das instituições Superiores de Controlo da Guiné-Bissau, mais de 30 quadros nacionais já beneficiaram de cursos de pós-graduação em gestão das finanças públicas pelas universidades europeias.
A formação reforça a garantia de estruturação, sustentabilidade e capitalização de conhecimento nas instituições superiores de controle.
A União Europeia vê no programa o potencial de ajudar a fortalecer a modernização das instituições de controlo através de um processo transparente e participativo, lembrando que os modelos de governação da economia requerem inovação e investimentos contínuos.
Consolidação Institucional
Os financiadores destacam a coordenação e supervisão das políticas econômicas como essenciais para alcançar progresso econômico e social cuja base são instituições mais robustos e capazes de enfrentar os desafios.
O projeto se alinha a proposta de global Gateway e representa a contribuição positiva e sustentável da União Europeia para os parceiros na governação econômica, simbolizando o renovado apoio as instituições públicas nos Países Africanos de Língua Portuguesa.
O programa foi formulado em 2022-23, com base na decisão dos ministros responsáveis pela cooperação entre a União Europeia e os Palop- TL.
Uma das metas é para dar continuidade às intervenções no domínio da governação econômica para o reforçou dos sistemas de gestão das finanças públicas que vinham sendo realizadas desde 2014.
*Amatijane Candé, de Bissau para a ONU News.