Com crianças enfrentando fome iminente no norte e outras em toda a Faixa de Gaza em perigo de insegurança alimentar catastrófica, o Comitê da ONU sobre os Direitos da Criança emitiu uma declaração nesta quinta-feira repetindo seu apelo por um cessar-fogo imediato.
O texto aponta que o “poder ocupante” bloqueou ou restringiu severamente o fornecimento de alimentos e outros suprimentos e ajuda essenciais. Os autores lembram que já foram registradas 27 mortes de crianças por desnutrição e desidratação na região, de acordo com o Ministério da Saúde de Gaza.
Crianças num abrigo em Gaza
Proteção dos civis
Em Bruxelas, o secretário-geral da ONU, António Guterres, também destacou a necessidade de cessar-fogo em Gaza. Ele falou à imprensa após encontro com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.
Em rápida declaração, o chefe da ONU voltou a condenar os “ataques terroristas de 7 de outubro” e “outras violações do direito internacional humanitário por parte do Hamas”. Ele também condenou o número de vítimas civis em Gaza, que afirma ser “sem precedentes” em seu tempo como secretário-geral.
Guterres adicionou que “o princípio básico do direito internacional humanitário é a proteção dos civis”.
Fome em Gaza
Alertando que o número real de mortes por inanição deve ser “significativamente maior” e pode aumentar, o Comitê da ONU sobre os Direitos da Criança cita dados que apontam que uma em cada três crianças com menos de dois anos de idade no norte da Faixa de Gaza sofre de desnutrição aguda, um aumento acentuado em relação aos 15,6% registrados em janeiro.
Com a última projeção dos especialistas da Classificação da Fase de Segurança Alimentar Integrada, IPC, os autores alertam para o agravamento da situação com a intensificação do conflito, especialmente com o aumento da violência em Rafah, na região do sul de Gaza,
O comitê aponta que “ações deliberadas, como o bloqueio e a restrição da ajuda humanitária, parecem ser calculadas para provocar a destruição física das crianças palestinas”.
Assim, o texto faz referência à decisão provisória da Corte Internacional de Justiça, CIJ, em 26 de janeiro de 2024, que considerou “plausíveis” algumas reivindicações de direitos da África do Sul nos termos da Convenção sobre Genocídio.
Segundo a declaração, desde a ordem da CIJ até 19 de março, uma média de mais de 108 palestinos foram mortos e outros 178 ficaram feridos todos os dias em Gaza, entre eles crianças. A possível invasão de Rafah colocaria a vida de 600 mil menores em risco imediato e atingindo rapidamente o ponto de ruptura da fome.
As famílias deslocadas pelo conflito em Gaza estão recebendo assistência alimentar da ONU.
Negociações para cessar-fogo e apoio humanitário
Ao mesmo tempo em que reitera seus apelos para que as demais crianças mantidas como reféns sejam libertadas imediatamente, o Comitê também pede a todas as partes, incluindo a Assembleia Geral e o Conselho de Segurança, um cessar-fogo humanitário imediato para proteger a vida de centenas de milhares de crianças inocentes.
Nesta quinta-feira, o Conselho de Segurança deve voltar a debater o assunto e deliberar sobre uma proposta de resolução apresentada pelos Estados Unidos. De acordo com agências de notícias, a diplomacia americana apresenta no texto um pedido de “cessar-fogo imediato”.
Enquanto isso, seguem os relatos de bombardeios no enclave, inclusive em Rafah, onde cerca de 1,5 milhão de pessoas buscam refúgio desde outubro. No norte, há relatos de combates nas imediações do hospital Al Shifa.
Financiamento da Unrwa e investigações
O Comitê da ONU sobre os Direitos da Criança ainda pede aos Estados que retomem e reforcem o financiamento da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina, Unrwa, e solicitam a abertura de várias passagens de fronteira terrestre para permitir o aumento maciço da entrega de ajuda em toda a área, inclusive no norte de Gaza.
Nesta semana, o secretário-geral da ONU, António Guterres, recebeu conclusões preliminares de um painel independente que conduziu uma avaliação da Unrwa. A avaliação segue sérias alegações sobre o suposto envolvimento de funcionários da agência no ataque a Israel em 7 de outubro pelo Hamas, que estão sendo investigadas pelo Escritório de Serviços de Supervisão Interna da ONU.
Em nota, o escritório do chefe da ONU afirma que a Unrwa tem em vigor um “número significativo de mecanismos e procedimentos para garantir a conformidade com o Princípio Humanitário da neutralidade”.
O grupo de revisão agora desenvolverá recomendações sobre como abordar essas áreas críticas para fortalecer e melhorar a agência. O secretário-geral recebeu oficialmente o relatório provisório ainda nesta quarta-feira. A versão final será apresentada em 20 de abril e será tornada pública.
35% dos edifícios afetados na Faixa de Gaza
Também nesta quinta-feira, o Centro de Satélites das Nações Unidas, Unosat, divulgou uma avaliação atualizada dos danos infligidos aos edifícios na Faixa de Gaza. Essa análise, baseada em imagens de satélite de altíssima resolução coletadas em 29 de fevereiro de 2024, revela um aumento significativo na destruição em comparação com as anteriores.
Na avaliação da agência, 35% de todos os edifícios na Faixa de Gaza foram danificados. Houve um aumento de quase 20 mil estruturas danificadas em comparação com a avaliação anterior realizada em janeiro de 2024.
As províncias de Khan Yunis e Gaza registraram o aumento mais significativo nos danos. Além do número de edifícios deteriorados, a atualização estima 121,4 mil unidades habitacionais afetadas pela destruição na Faixa de Gaza.