O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai acompanhar a situação emergencial decretada em Maceió pelo afundamento de uma mina de exploração de sal-gema da Braskem.
De acordo com o CNJ, o agravamento da situação será analisado pelo Observatório de Causas de Grande Repercussão, órgão que tem a função de monitorar processos sobre desastres e demais questões com grande repercussão.
A questão do afundamento provocado pela mina é acompanhada pelo observatório desde 2019. Estão em tramitação na Justiça pelo menos três ações civis públicas que tratam dos danos ambientais provocados pela empresa e para anular o acordo feito pela prefeitura de Maceió para indenização pelos prejuízos causados com o afundamento.
Mais cedo, o governo federal autorizou o reconhecimento do estado de situação de emergência na capital alagoana.
A situação é mais grave nos bairros de Mutange, Pinheiro e Bebedouro, que sofreram nos últimos dias abalos sísmicos devido à movimentação da cavidade de uma das minas da Braskem.
Na última quinta-feira (30), a prefeitura de Maceió decretou situação de emergência por 180 dias por causa do iminente colapso da mina 18, que pode provocar o afundamento do solo em vários bairros. A área já está desocupada e a circulação de embarcações da população está restrita na região da Lagoa Mundaú, no bairro do Mutange.
A Defesa Civil de Maceió informou que a última medição apontou que a movimentação vertical acumulada na área é de 1,42 metro e a velocidade vertical é de 2,6 centímetros por hora.
Em nota, a Braskem disse que continua mobilizada e monitorando a situação da mina 18, tomando as medidas cabíveis para minimização do impacto de possíveis ocorrências e que a área está isolada desde terça-feira (28). A empresa ressalta que a região está desabitada desde 2020.
Novo abalo sísmico é registrado na região ameaçada de desabamento – A Defesa Civil de Maceió informou, por meio de nota, nessa sexta-feira, 1º, às 19h39, que registrou novo evento sísmico com magnitude de 0,39Ml a 330m de profundidade, na mina 18, no antigo Centro de Treinamento do CSA, no Mutange, um dos bairros evacuados em decorrência das subsidências provocadas pelas atividades de mineração da Braskem. O órgão ressalta que não descarta o afundamento da mina.
De acordo com o comunicado, três sensores instalados na região continuam registrando alertas de movimentação. O sensor da mina 18 foi o que apresentou o valor mais expressivo. Nas últimas 24 horas, o equipamento registrou aproximadamente 11,4 centímetros de velocidade média de movimentação vertical subsidência de 1cm/h.