Negociadores se reúnem até domingo em Nairóbi, Quênia, para uma série de conversas destinadas a criar um instrumento global legalmente vinculativo para acabar com a poluição por plásticos.
As discussões, representando a terceira sessão do que é conhecido como Comitê de Negociação Internacional, ocorrem em meio a uma crise global de poluição por plásticos.
430 milhões de toneladas de plástico todos os anos
Segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Pnuma, a humanidade produz cerca de 430 milhões de toneladas de plástico. Anualmente, dois terços se tornam resíduos rapidamente, poluindo a terra, o mar e o ar, e penetrando cada vez mais na cadeia alimentar humana.
Durante o evento, os participantes devem discutir um rascunho inicial de um instrumento global divulgado no início deste ano para pôr fim à poluição por plásticos.
Na abertura do evento, a diretora executiva do Pnuma destacou que a necessidade de ações ambiciosas, legislação eficaz, incentivos claros, financiamento, cooperação internacional e uma transição justa, enfatizando que a liderança do setor privado é essencial para impulsionar a transformação.
Pessoas locais de Watamu, Quênia, trabalham com a Local Ocean Conservation para pegar plástico na praia.
Ciclo do plástico
Inger Andersen lembrou que há cerca de 18 meses, a 5ª Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente adotou a resolução histórica para elaborar este instrumento. Ela pede que as negociações deste encontro reflitam o “espírito de cooperação, consenso e ambição” daquele momento.
Para Andersen, o instrumento deve ser abrangente, abordando todo o ciclo de vida do plástico, desde a produção até a poluição. A chefe da agência da ONU enfatizou a necessidade de eliminar produtos plásticos desnecessários, incluindo os de vida curta e de uso único.
Ela ainda sugeriu o redesenho de produtos, especialmente embalagens, para reduzir o uso de plástico e facilitar a reutilização, recarga, reparo e reciclagem.
Andersen destacou a importância de lidar com microplásticos e substâncias químicas prejudiciais, propondo a eliminação de mais de 900 substâncias químicas perigosas presentes em embalagens.
Custos da poluição por plásticos são de até US$600 bilhões por ano
A secretária executiva do Comitê de Negociação Internacional, Jyoti Mathur-Filipp, explicou a importância de um tratado global sobre plásticos.
Ela lembrou que o objetivo é concluir as negociações até o final de 2024 para criação de um instrumento global internacional legalmente vinculativo sobre a poluição por plásticos, incluindo no ambiente marinho.
Jyoti Mathur-Filipp alerta que a poluição por plásticos tem um efeito arrasador nos ecossistemas, no clima, na economia e em nossa saúde.
Segundo ela, os custos sociais e econômicos da poluição por plásticos variam entre US$ 300 e US$ 600 bilhões por ano, no entanto, a produção de plástico aumentou nos últimos 50 anos e espera-se que dobre nos próximos 20 anos se nenhuma ação for tomada.
Por isso, a secretária executiva avalia que o evento será um marco crucial para avançar na articulação de alguns dos principais elementos do futuro instrumento legalmente vinculativo.
O texto preliminar do instrumento deve ir para consideração no próximo Comitê, que ocorrerá em abril de 2024, no Canadá.
Neste ano, sessão também contará com 12 eventos paralelos abordando desde a promoção da produção e o consumo sustentável de plásticos até considerações socioeconômicas na transição para abordagens circulares do plástico.
Agenda
A sessão foi precedida por consultas regionais no domingo. Além disso, conforme decidido pelo Comitê em sua segunda sessão, uma reunião preparatória aconteceu em 11 de novembro.
Desde 1º de outubro, o texto preliminar do instrumento internacional legalmente vinculativo, elaborado pelo Presidente do Comitê de Negociação Internacional, foi disponibilizado nos seis idiomas oficiais das Nações Unidas.