O primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada, falou na Comissão de Consolidação da Paz, destacando o cenário de desenvolvimento e os desafios políticos do país.
Em busca de progresso econômico e sair da categoria de países menos desenvolvidos até o final de 2024, Trovada defendeu apoio às reformas e enfatizou que a ajuda deve se basear na qualidade e independência do sistema judicial, não apenas na regularidade das eleições democráticas.
Paz sustentável no país
Em 25 de novembro de 2022, uma semana após a instalação de um novo governo, o país foi profundamente abalado por uma alegada tentativa de golpe. Alguns membros do exército foram acusados de cometer violações dos direitos humanos contra indivíduos suspeitos de estarem envolvidos no suposto ato.
Trovada enfatizou os desafios persistentes no setor de segurança e no Estado de Direito como obstáculos significativos para a paz sustentável. Ele destacou seu governo como “reformista” e comprometido com a universalidade dos direitos e da justiça, buscando cooperação internacional e avaliação do sistema judicial.
Segundo o primeiro-ministro, “cidadãos impacientes” podem colocar a democracia no país em risco. O chefe do governo são-tomense acredita que a fragilidade pode ser revertida com o apoio de parceiro na reforma das forças de justiça e segurança.
Para ele, a “proliferação do golpe de Estado na África representa uma regressão definitiva em questões democráticas, mantendo todas as outras formas de progresso em um impasse”.
Contribuição da ONU
A ONU está contribuindo com desafios nos setores de justiça e segurança, buscando promover a criação de instituições transparentes, responsivas e sensíveis a questão de gênero até 2027, como um pilar fundamental para a paz sustentável.
O Banco Mundial também está atuando em São Tomé e Príncipe e tem se concentrado no apoio à estabilidade macroeconômica e competitividade nacional, além de reduzir a vulnerabilidade e fortalecer a capacidade humana.
A carteira atual do Banco Mundial, financiada pela Associação Internacional de Desenvolvimento, possui oito projetos, com um compromisso líquido total de US$ 153 milhões.
Objetivos da reunião
Na reunião da Comissão de Consolidação da Paz, São Tomé e Príncipe compartilhou sua experiência e esforços na definição e consolidação do caminho do país em direção à paz sustentável, por meio de seus esforços contínuos para enfrentar desafios nas áreas do estado de direito e do setor de segurança.
Ao abordar essas áreas-chave essenciais para a sustentação da paz, a reunião serve como uma plataforma para a comunidade internacional, instituições financeiras e doadores identificarem pontos de entrada para apoiar os esforços do país no avanço do estado de direito, estabilidade de longo prazo e consolidação da governança democrática em São Tomé e Príncipe.