Globalmente, 1,4 bilhão de crianças entre zero e 15 anos estão excluídas de qualquer forma de proteção social, deixando-as vulneráveis a doenças, má nutrição e pobreza.
Os dados fazem parte de um levantamento divulgado nesta quarta-feira pela Organização Internacional do Trabalho, OIT, o Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, e a organização Save the Children.
Desigualdade na cobertura
Em países de baixa renda, menos de uma em cada dez crianças nessa faixa etária tem acesso a benefícios familiares, ressaltando uma enorme disparidade em comparação com a cobertura desfrutada por crianças em países de alta renda.
Os dados mostram que houve um aumento global modesto no acesso a benefícios infantis em um período de 14 anos, de 20% em 2009 para 28,1% em 2023. No entanto, o progresso tem sido desigual. Em países de baixa renda, as taxas de cobertura permanecem surpreendentemente baixas, em torno de 9%. Ao mesmo tempo, 84,6% das crianças em países de alta renda estão cobertas.
As taxas de cobertura para crianças em países altamente vulneráveis aos impactos climáticos são um terço menores do que as de países que não são classificados como de alto risco. Garantir que as crianças sejam cobertas pela proteção social é fundamental para protegê-las dos piores impactos da crise climática.
Importância da proteção social
A assistência ao público infantil é uma forma crítica de proteção social, destinada a promover o bem-estar a longo prazo das crianças. Pagos em dinheiro ou créditos fiscais, os benefícios infantis são essenciais para reduzir a pobreza, bem como para acessar saúde, nutrição, educação de qualidade e água e saneamento. Além disso, esses benefícios apoiam o desenvolvimento socioeconômico, especialmente em tempos de crise.
As três organizações pedem aos governos que garantam que todas as crianças sejam protegidas por mecanismos de proteção social, inclusive por meio de benefícios universais para crianças.
Globalmente, há 333 milhões de menores vivendo em extrema pobreza, lutando para sobreviver com menos de US$ 2,15 por dia, e quase 1 bilhão de crianças vivendo em pobreza multidimensional.
Escolha política
A diretora de Política Social e Proteção Social do Unicef, Natalia Winder Rossi, afirmou que no ritmo atual de progresso, as metas de fim da pobreza dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estão fora de alcance.
De acordo com ela, “acabar com a pobreza infantil é uma escolha política” e expandir a cobertura de proteção social das crianças é “fundamental, incluindo a realização progressiva de benefícios infantis universais”.
Já a diretora do Departamento de Proteção Social da OIT, Shahra Razavi, disse que “as desigualdades regionais na cobertura e no progresso são de séria preocupação. Ela afirmou que a melhoria na cobertura do benefício infantil “é marginal na maioria das regiões e muitas crianças ainda estão sendo deixadas para trás”.
O Unicef a OIT e a Save the Children apela aos governos para que invistam em benefícios infantis para todas as crianças e forneçam uma gama abrangente de benefícios infantis por meio de sistemas nacionais de proteção social.
As agências defendem que as ações devem conectar as famílias a serviços sociais e de saúde, como creches de alta qualidade gratuitas ou acessíveis.