O Conselho de Segurança da ONU realizou nesta terça-feira um debate aberto sobre proteção de civis em conflitos armados. O relatório apresentado pelo secretário-geral sobre o tema qualifica o estado da proteção dos civis em 2023 como “extremamente sombrio”.
As Nações Unidas registraram pelo menos 33.443 mortes de civis em conflitos armados em 2023, um número de 72% maior que em 2022. A proporção de mulheres e crianças mortas duplicou e triplicou, respectivamente, em comparação com o ano anterior.
Padrão de danos civis nos principais conflitos
Sete de 10 mortes registradas ocorreram no Território Palestino Ocupado e em Israel, tornando este o conflito mais mortal para civis em 2023. O documento cita o rapto de civis pelo Hamas e a intensa resposta militar israelense em Gaza, que causou “mortes de civis em um nível sem precedentes em décadas”.
O Sudão foi outro contexto destacado, devido ao “conflito mortal” que eclodiu em abril de 2023, considerado “catastrófico, com dezenas de milhares de civis mortos e feridos e milhões de deslocados”.
O documento apresentado pelo líder das Nações Unidas afirma ainda que na República Democrática do Congo, Mianmar, Nigéria, região do Sahel, Somália, Síria, Ucrânia e outros lugares, os conflitos existentes continuaram com vários graus de intensidade, mas “com um padrão consistente de danos civis graves e duradouros”.
Risco de genocídio
Em sua fala no Conselho de Segurança, a conselheira especial da ONU para a Prevenção do Genocídio, Alice Wairimu Nderitu, chamou atenção especial para a situação no Sudão, pois apresenta “todos os sinais de risco de genocídio, com fortes alegações de que este crime já foi cometido”.
Segundo ela, “os civis estão longe de estar protegidos” e em Darfur e El Fasher, civis estão sendo atacados e mortos devido à cor da pele e etnia, em um contexto marcado por “discurso de ódio e incitamento direto à violência”.
Descrevendo uma visita que fez em outubro do ano passado no Chade, na fronteira com o Sudão, Nderitu disse que recolheu informações em primeira mão sobre refugiados da região ocidental de Darfur.
Segundo ela, os relatos são “horríveis” e muitos sudaneses descreveram a violência cruel a que foram submetidos, aludindo abertamente a elementos que podem indicar a “intenção explícita de destruir o seu grupo étnico específico”.
A secretária-geral assistente para Assuntos Humanitários e coordenadora adjunta de Assistência Emergencial, Joyce Msuya
Armas explosivas em áreas povoadas
A secretária-geral assistente para Assuntos Humanitários e coordenadora adjunta de Assistência Emergencial, Joyce Msuya, também se dirigiu ao Conselho e alertou para o uso de armas explosivas em áreas povoadas.
Segundo ela, esta tendência teve “impactos arrasadores sobre os civis em numerosos conflitos”. No Sudão e na Ucrânia, por exemplo, fontes das Nações Unidas indicam que o uso de armas explosivas em áreas povoadas foi a principal causa de vítimas civis.
Além disso, em todos os conflitos, os civis representaram 90% dos mortos e feridos quando armas explosivas foram usadas em áreas povoadas.
Destruição de infraestruturas civis
Joyce Msuya ressaltou que os civis também foram gravemente afetados por danos e destruição generalizados em infraestruturas críticas. Isto interrompeu o fornecimento de eletricidade, água e cuidados de saúde para milhões de pessoas.
Em 21 conflitos, mais de 2,3 mil incidentes de violência e outras formas de interferência contra trabalhadores, instalações, equipamentos e transporte médico e contra pacientes foram registrados.
O ano de 2024 marca o 25° aniversário da consideração do Conselho de Segurança da proteção dos civis como um ponto da sua agenda. Também assinala o 75° aniversário das Convenções de Genebra de 1949, consideradas uma pedra angular do direito humanitário.